Cemitério da Soledade: patrimônio abandonado

O dia amanhece no bairro de Batista Campos, em Belém. Carros se enfileiram sob o asfalto da avenida Serzedelo Corrêa. Pedestres caminham em direção às paradas de ônibus. Ambulantes tomam assento nas calçadas em busca de clientes. E a imponência da necrópole construída ainda no século XIX vai passando despercebida.

Enquanto a rotina dos moradores da capital paraense segue a pressa característica dos tempos atuais, os muros do Cemitério de Nossa Senhora da Soledade guardam obras de arte engolidas não apenas pelo limo e o mato, mas também pelo desdém com o patrimônio histórico. Publicada no dia 1º de julho, no Diário Oficial Eletrônico da 1ª Região, uma sentença da Justiça Federal que obriga o Município de Belém a iniciar obras de restauração do cemitério, no prazo máximo de 360 dias.

A ação desponta como uma esperança para quem acompanha com pesar a degradação do cemitério. Em caso de descumprimento, a determinação prevê o pagamento de multa de R$10 mil por dia. A deliberação da Justiça Federal atende a um pedido de liminar ajuizado em ação civil pública, pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2012.

DECISÃO

Porém, a situação de abandono do cemitério já vem sendo acompanhada mais profundamente pelo órgão desde 2004, quando o MPF teve acesso a um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atestava o avançado estágio de degradação da capela da necrópole.

Na época, o órgão chegou a recomendar à Prefeitura de Municipal de Belém (PMB) que a capela fosse restaurada para evitar seu desabamento, mas a obra emergencial de reparo do prédio acabou sendo realizada pelo próprio Iphan. A sentença proferida recentemente pela Justiça Federal determina a tomada de providências imediatas com relação ao cemitério em sua integralidade.

Autor da ação civil pública, o procurador do MPF, Bruno Soares Valente, explica que a sentença ainda pode receber efeito suspensivo caso o Município de Belém ajuíze recurso. Porém, ele acredita que tal possibilidade não deva afetar o cumprimento da decisão. “Ainda que venha a ocorrer a recuperação, o fato é que a sociedade esteve privada de um bem de grande importância histórica”, diz o procurador.

REFORMA

Em meio às discussões sobre a necessidade de se reformar o cemitério, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que o projeto para a restauração do Cemitério da Soledade já foi aprovado em maio deste ano. Os recursos, do Governo Federal, devem ser repassados diretamente ao Iphan que, posteriormente, repassaria à Prefeitura por meio de um termo de compromisso. Com relação aos recursos necessários para a realização das obras, o montante apontado inicialmente pelo projeto era de R$7 milhões, porém, atualmente o projeto aponta a necessidade de R$ 14 milhões.

Florença distribui flores nos túmulos de pessoas que admira (Foto: Marcelo Lelis)

Crenças que nunca morrem

Quando se inicia a caminhada pelo corredor principal do cemitério, já é possível identificar os efeitos da falta de cuidado e abandono. Tanto quanto as sepulturas simples, os mausoléus mais grandiosos padecem por entre o matagal. Construídos, muitas vezes, com esculturas em mármore encomendadas da Europa, os jazigos hoje têm portões quebrados e entradas danificadas. No caso do jazigo do Visconde de Arary - militar e fazendeiro do Marajó -, a entrada encontra-se violada. Localizada no centro do terreno, a capela possui as janelas apoiadas por pedaços de madeira.

Aos fundos do cemitério, pela lateral direita, não há como se aproximar dos túmulos devido à ‘floresta’ formada pelo mato, que, de tão alto, já ultrapassa a altura de uma pessoa. Há pelo menos 16 anos, a universitária Ana Cláudia de Oliveira, 41 anos, se dirige ao Cemitério da Soledade todas as segundas-feiras para acender velas e prestar homenagens às almas. Atualmente, porém, ela já não consegue alcançar todas as sepulturas que gostaria justamente por causa da acessibilidade. “Ficamos com o nosso acesso restrito em alguns lugares por falta de cuidado com o cemitério”.

MILAGRES
A dona de casa Florença Santos, 66 anos, faz questão de ir até o local sempre. É lá que estão enterradas várias pessoas a quem ela e muitos devotos atribuem a realização de milagres. Diante da sepultura de uma criança que faleceu aos 7 anos – identificado como ‘menino Zezinho’ -, ela conta que já teve muitas bênçãos alcançadas. “Eles intercedem pela gente, eu me sinto muito bem aqui”. Não é incomum que ela, que é alérgica a picada de insetos, se veja obrigada a deixar o lugar mais cedo em decorrência da grande presença de mosquitos. “Isso aqui é um patrimônio que está no centro da cidade. Seria bom que alguém se importasse”, considera.

(Cintia Magno/Diário do Pará)