O Ministério Público Federal (MPF) voltou a entrar na Justiça pedindo que um grupo de invasores seja retirado da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste paraense.
O MPF pede a retirada imediata dos líderes invasores Rafael dos Anjos Santos, Maria Nogueira Ferreira Amorim e Nelma Amorim, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil e da retirada forçada do grupo, além da proibição do grupo de retornar ao local, sob pena de multa de R$ 100 mil.
A ação pede ainda, que a Justiça obrigue a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultura Palmares promovam efetiva proteção do território quilombola, com policiamento, instalação de cercas e placas, e de outros instrumentos que se mostrarem adequados.
“Sendo recorrentes, as invasões evidenciam o ambiente de total fragilidade da comunidade tradicional quilombola e a total omissão do Estado na proteção da posse desse povo”, diz o MPF na ação.
(DOL)
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