Naufrágio gera R$ 7,5 milhões de indenização

No próximo dia 6 de agosto, fará 10 meses que uma embarcação com 5 mil cabeças de bois vivos submergiu no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Região Metropolitana de Belém. O naufrágio do navio de bandeira libanesa Haidar foi considerado o maior acidente ambiental do Estado. Para resolver o impasse entre as famílias atingidas e as empresas responsáveis, a justiça convocou uma audiência pública, ontem, no município, para a discussão de um acordo coletivo.

A proposta de negociação partiu da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto; além das empresas Global Norte Trade e Minerva, condutoras da operação portuária. Cada entidade propôs dar R$ 2,5 milhões, totalizando R$ 7,5 milhões. A sugestão da justiça é que este valor seja revertido em bens públicos, como a construção de praças, hospitais e escolas, por exemplo, ou ser rateado entre os moradores da região atingida.

PROPOSTA ACEITA

De acordo com o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Parsifal Pontes, a indenização proposta em reunião foi aceita pelos familiares. Assim, ficou definido que, no prazo de 30 dias, será pago o valor acordado e o Ministério de Desenvolvimento Social doará 12 mil cestas básicas para as cerca de 3 mil famílias vitimas do acidente. Também ficou decidido que o Ministério de Integração Regional construirá microssistemas de águas na região.

Para o defensor público Johny Gittoni, a proposta das empresas não elimina o pagamento do dano ambiental. “É apenas para reparar os danos sociais e coletivos”, detalha. Não há nenhum levantamento que aponte ao certo o número de pessoas atingidas nem de comunidades, mas se estimam entre 7 a 10 mil famílias. Durante a audiência, a maioria dos prejudicados votou para que a indenização seja paga a todos que se declararem afetados “Até o dia 26 vamos fazer reuniões internas com as lideranças e empresas para definir o critério de pagamento”, explica o procurador Bruno Valente.

NEGOCIAÇÕES

Segundo a promotora de Justiça Viviane Lobato Sobral, as negociações vão continuar. “Vamos conversando com a comunidade, porque R$7,5 milhões é pouco para reparar os prejuízos, mas as pessoas podem entrar com recursos individuais por danos materiais e morais”, alertou. O vendedor de peixe Juscelino dos Santos, de 60, ainda sente as dificuldades do acidente. “Temos de colocar comida na mesa, mas não tenho como trabalhar”, lamentou. Um novo encontro deve acontecer até o dia 26 de agosto para dar continuidade às discussões sobre o assunto.

(Diário do Pará)