Curso da Polícia Militar do Pará gera polêmica

Tem gerado polêmica o anúncio de um curso oferecido pela Polícia Militar do Pará para “Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”, que, para os críticos, pode incentivar uma postura de criminalização, por parte das instituições de segurança pública, das manifestações e grupos sociais.

O “I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais” está marcado para ser realizado entre o dia 16 de setembro até o dia 04 de outubro de 2016 e é promovido por instituições de segurança pública do Governo do Estado do Pará, como a Polícia Militar.

De acordo com panfleto de divulgação, público nas redes sociais, o objetivo do curso é habilitar os agentes para “se tornarem técnicos do emprego de ações preventivas e repreensivas frente à complexidade dos movimentos sociais na atualidade”. A descrição também fala em “mudança na postura e na forma de analisar cada caso”.

A proposta da formação gerou preocupação, por exemplo, na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que emitiu ofício solicitando esclarecimentos do Conselho Estadual de Segurança Pública sobre os objetivos do curso, considerando que o Pará, historicamente, foi cenário para repressões a grupos sociais, como no Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.

A OAB ainda afirmou, no ofício, que está “vigilante para, se for o caso, denunciar a outros organismos Nacionais e Internacionais para que esse tipo de ação não reforce um processo de criminalização e violência contra os movimentos sociais, violando convenções e tratados internacionais que garantam a liberdade de expressão e manifestação”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Secretaria Estado de Segurança Pública e Defesa Social informou que a “Polícia Militar do Pará irá se manifestar, oficialmente e tecnicamente, sobre a comunicação encaminhada à Segup pela OAB – Pará”. Disse ainda que o Secretário de Segurança Pública do Pará, Jeannot Jansen, “irá se reunir com a secretaria executiva do Conselho Estadual de Segurança Pública, que encontra-se em recesso, a fim de avaliar o pleito proposto pela Ordem”.

De acordo com a Segup, o curso não é novidade no Brasil: ele foi realizado em 2013 pela Polícia Militar de Minas Gerais, com 35 militares inscritos e sob a mesma denominação. “Em 2015, a polícia mineira ofereceu o treinamento a militares de vários estados, sendo dois do Estado do Pará”, comenta a Secretaria.

”A capacitação em Minas Gerais serviu de base para o planejamento do curso a ser oferecido pelo Comando de Missões Especiais (CME) da PM a partir de setembro deste ano. Em 2016, inclusive, quase 3 mil treinamentos e capacitações já foram oferecidas a militares paraenses”, afirma a Segup.

De acordo com a Secretaria, um total de 150 cursos de treinamento e capacitação estão em andamento na área da segurança pública.

A Segup conclui a nota afirmando que, durante a formação “Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”, a Polícia Militar irá reunir “lideranças de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, com o objetivo de refletir sobre o controle de possíveis incidentes em conflitos, violações dos direitos constitucionais, perturbações à ordem pública e a atuação das forças de segurança em grandes eventos como partidas de futebol, obstrução de vias e reintegrações de posse”.

(DOL)