Pioneiro sob suspeita de superfaturar obra

O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), está sendo investigado pela prática de superfaturamento na obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na comunidade Carlos Mariguella, no Aurá. O valor desviado pode chegar a R$ 730 mil. Até o momento a Prefeitura de Ananindeua recebeu R$ 2,7 milhões do Governo Federal para execução da obra, que deveria ter sido inaugurada no dia 28 de dezembro de 2014.

Já foram gastos R$ 1,8 milhão na construção, que agora está parada e abandonada. A UPA do Marighella já deveria estar em pleno funcionamento, beneficiando mais de 3 mil famílias da cidade. No entanto, as inspeções da Controladoria Geral da União (CGU) mostraram que, além de não ter sido concluída, a obra apresenta uma série de irregularidades em sua execução, indo desde falhas graves na construção das estruturas e vigas de concreto até a utilização de madeira de baixa resistência.

O relatório de inspeção feito pela CGU – documento detalhado em 188 páginas – mostra que a Prefeitura de Ananindeua tentou burlar as normas de fiscalização, sonegando, inclusive, documentos, como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referente ao orçamento base. A Prefeitura também executou, fora do prazo exigido por lei, o registro dos projetos executivos e da atividade de fiscalização e acompanhamento da obra no hospital.

CONDENAÇÃO

Esse registro é feito junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA). A obra teve início em 28 de maio de 2014, mas a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) só registrou em 29 de agosto de 2015 -1 ano e 3 meses depois. Todos os procedimentos apontados pela fiscalização denotam uma sucessão de erros, falhas e irregularidades, que podem resultar, inclusive, na condenação de Pioneiro por má gestão de recursos federais. O primeiro passo para investigar o prefeito já foi dado.

A CGU abriu tomadas de contas especiais, processo administrativo para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obter o respectivo ressarcimento. Além da devolução dos recursos, os responsáveis pelo dano também respondem em outras instâncias. Constatados os prejuízos ao erário, eles respondem a processos administrativos disciplinares que podem resultar na expulsão do serviço público, ficando, no caso de entes políticos, inelegíveis por 8 anos.

EXPLICAÇÔES "GENÉRICAS"

No lugar de uma unidade de pronto-atendimento, a visão é de uma construção onde moradores de rua já fazem abrigo.

O prédio, com um amplo espaço, está totalmente abandonado. As paredes possuem apenas um reboco e o local, cercado de mato, não possui nem portas, nem janelas e as duas fossas estão a céu aberto. O portão, completamente enferrujado, não é o suficiente para impedir a entrada de invasores.

Os trabalhos dos técnicos da Controladoria Geral da União foram realizados no período de 13 a 25 de agosto de 2015, no local da obra. A ação fiscalizatória começou pelo exame da Concorrência Pública vencida pela empresa JR Construção, Serviço e Comércio Ltda., o que gerou a assinatura do Contrato nº 016/2014, em 27 de maio de 2014, no valor total de R$ 2,8 milhões, com vigência de 10 meses.

Dois anos depois, o destino da nova “sucata” deixada por Pioneiro é incerto. Na inspeção física, foi verificado que a obra está paralisada. Enquanto isso, quem precisa de atendimento não tem alternativa senão buscar socorro médico longe da residência, em Belém e Marituba, por exemplo. Para o órgão de controle da União, as explicações apresentadas pela equipe de Manoel Pioneiro são “genéricas”: “não traz justificativas ou esclarecimentos objetivos referentes à constatação apontada. Não foram apresentados argumentos que possam elidir as irregularidades apontadas”.

CGU

O relatório da CGU conclui que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada ao que prevê a lei. Sinteticamente, foram detectadas falhas e irregularidades, como o superfaturamento por medição de quantidades superiores às efetivamente executadas; superfaturamento por preço; sobrepreço na contratação da obra e de serviços; baixa qualidade na execução da obra e serviços executados em desacordo com as especificações técnicas.

(Luiza Mello/Diário do Pará)