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Quintella fala sobre Arco Norte e desenvolvimento

Desde que assumiu o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella tem como uma de suas prioridades a ampliação de meios de escoamento da produção brasileira de commodities por diferentes modais que garantam agilidade ao setor prod

Desde que assumiu o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella tem como uma de suas prioridades a ampliação de meios de escoamento da produção brasileira de commodities por diferentes modais que garantam agilidade ao setor produtivo, reduzam o custo e aumentem a competitividade do produto nacional. No momento, o ministro trabalha para que estas alternativas de escoamento tenham o Arco Norte como prioridade.

Para Quintella, o derrocamento do Pedral do Lourenço é primordial para a consolidar a hidrovia do Tocantins, aquecendo a economia, criando um bom ambiente para investimentos por parte de empresas e gerando emprego e renda. "O derrocamento do Pedral do Lourenço faz parte do rol de obras necessárias à garantia de navegabilidade permanente ao longo do Rio Tocantins, que por sua vez não se isola, mas compõe a rede de corredores de transporte e logística do Arco Norte", destaca o ministro em entrevista exclusiva ao Diário do Pará. O ministro destaca ainda outros projetos em andamento e que são igualmente importantes para o Pará, entre eles o do Ferrogrão, que vai ligar Sinop, em Cuiabá, a Miritituba, no Pará.

O empreendimento será avaliado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem como principal gestor o presidente em exercício, Michel Temer. Outra obra importante, a concessão do trecho da BR-163, entre Campo Verde e Santarém (PA) tem dois consórcios realizando estudos que devem ficar prontos em 240 dias, afirma o ministro. Os resultados dos estudos para a concessão serão discutidos posteriormente por meio de audiências públicas.

P: Já é consenso entre o setor produtivo e entidades de classe, que estudam meios de redução de custos para o escoamento da produção, que o Norte é o caminho, tanto para desafogar rodovias e portos no Sul e Sudeste do País, quanto pelas condições de investimentos. Como o senhor avalia a realização da obra de derrocamento do ponto de vista de ganhos logísticos?
R: O Derrocamento do Pedral do Lourenço é uma obra de importante relevância estratégica, na consolidação do corredor hidroviário do Rio Tocantins. Este investimento permitirá uma navegação perene do rio, com ganhos relevantes nos custos de transporte de nossas commodities e na ampliação das alternativas de escoamento da produção pelo Norte do País.

P: E no que diz respeito a novas empresas na região? No que as obras do Pedral do Lourenço vão garantir a vinda de mais empresas ou a ampliação de investimentos das já existentes?
R: A perenização da hidrovia do Rio Tocantins abre um importante corredor de transporte para o desenvolvimento local e regional, apresentando ao mercado um ambiente favorável de investimentos, com o estabelecimento de empreendimentos ao longo deste canal de navegação. Com isso, os benefícios sociais poderão ser visualizados na geração de emprego e renda, ampliação da arrecadação de tributos, gerando receita e condições de investimentos na infraestrutura dos municípios e no aquecimento econômico do mercado local e regional.

P: Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostram que a redução de custos com o funcionamento pleno da Hidrovia do Tocantins para as empresas instaladas no Centro-Norte pode chegar a 40% com as obras do Pedral concluídas. Por que a demora na realização de um projeto que é enfatizado como fundamental para o setor?
R: Este empreendimento é um pleito antigo do setor e da população. Atendendo a esses anseios, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sempre lutou por este projeto, buscando atender às necessidades técnicas, ambientais e econômicas, com o objetivo de propor uma solução viável e equilibrada. Nessa trajetória, buscou-se, em duas oportunidades, a realização de processo licitatório, que não foi bem sucedido, o que exigiu novas avaliações e ajustes, até culminar no formato definido e contratado.

Saiba mais sobre o projeto :

Divulgação

P: Durante as fases da obra, a garantia de preservação ambiental da região está entre os itens de importância para o projeto. O senhor garantiu que nenhuma pedra será retirada sem que a população saiba o que está sendo feito. Mas ainda há dúvidas por parte da população local sobre os riscos das obras para o rio e a preservação de áreas ambientais.
R: Importante falarmos disso. No derrocamento do Pedral do Lourenço, a preservação e o equilíbrio ambiental andarão lado a lado com a técnica de engenharia e suas obras. Destaco que, no momento em que assinamos a ordem de serviço para início dos trabalhos, ali iniciamos o desenvolvimento dos projetos detalhados e os estudos ambientais, que serão desenvolvidos ao longo dos próximos 2 anos, até o efetivo licenciamento ambiental. Durante esse período, a população terá sua participação garantida, por meio de audiências públicas, nas quais será possível opinar e compreender toda a proposta, os cuidados ambientais tomados e os benefícios gerados pelo empreendimento.

P: O senhor sempre destaca a necessidade de integração dos modais de transporte para acelerar o desenvolvimento, gerar empregos e reduzir custos logísticos. A partir das obras do Pedral, quais serão os passos seguintes para a junção de modais que permitam ampliar os meios de escoamento da produção na região?
R: A integração dos modais é um grande desafio do nosso País. O presidente Temer foi muito feliz na proposta de agregar, em um único Ministério, os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário, permitindo que possamos pensar o setor como uma grande rede de logística de transporte. O derrocamento do Pedral do Lourenço faz parte do rol de obras necessárias à garantia da navegabilidade permanente ao longo do Rio Tocantins, que não se isola, mas compõe a rede de corredores de transporte e logística do Arco Norte, detentor de importantes investimentos em corredores rodoviários, ferroviários e hidroviários, como as rodovias BR-163/PA e BR-155/158/PA, a Ferrovia Norte-Sul e Ferrogrão, e as hidrovias do Tapajós, Tocantins e Madeira.



P: Como está o andamento do lançamento do edital para a concessão e construção da Ferrogrão - ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA)? Estudos foram feitos apontando que o prazo de concessão deveria ser de até 60 anos, o que foi alvo de crítica do setor ferroviário, que considera o prazo muito alto. No entanto, a obra é fundamental para o escoamento de grãos e deverá escoar 30 milhões de soja e milho por ano.
R: O projeto do Ferrogrão nasceu de um anseio do setor agrícola, que cresce ano a ano e enfrenta diariamente as dificuldades de uma logística ainda pouco competitiva. Neste panorama, o mercado tem se mostrado interessado, e estamos avançando na análise da melhor modelagem dos estudos para fins de concessão, em que uma das variáveis é o prazo de vigência da concessão. Em momento oportuno, o empreendimento será avaliado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada. Vale destacar que o Conselho do PPI é presidido pelo próprio presidente da República, demonstrando a importância que está sendo dada ao programa.

P: Em maio, o Ministério lançou o edital de chamamento público para concessão de alguns trechos de rodovias, entre eles o da BR-163, entre o distrito de Campo Verde, em Itaituba, e Santarém, no oeste do Pará, para que posteriormente seja desenvolvido o edital de concessão do trecho. No dia 24 de junho, foi assinada a ordem de serviço para estudos de viabilidade das obras nesta rodovia. Como está o andamento desses processos, os custos?
R: Com relação ao processo de chamamento público, o Ministério autorizou, no último dia 13 de julho, dois consórcios a elaborar os estudos para a concessão da BR-163/PA, entre Campo Verde e Santarém, por um prazo de 240 dias. Após a elaboração, os estudos para concessão serão avaliados quanto a sua viabilidade e discutidos com a sociedade, em audiências públicas. A possível concessão do segmento até Santarém, aliada à concessão da BR-163 - entre Sinop/MT e Itaituba/PA -, amplia a capacidade de escoamento da produção agrícola pelos portos e terminais portuários, desde Itaituba até Santarém, além de beneficiar a população que vive às margens da rodovia e dela se utilizam em seus deslocamentos. Os valores previstos para a concessão serão conhecidos após a conclusão dos estudos que se iniciam.

(Diário do Pará)

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