Zenaldo será julgado por incêndio no PSM da 14

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, foi responsável pelo incêndio que destruiu parte do prédio do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14 de Março), em junho do ano passado. A conclusão é do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público do Estado (MPE), que vinha investigando o caso desde a tragédia. Com a denúncia, Zenaldo pode ser condenado pelo crime de incêndio culposo, cuja pena chega a 6 anos de prisão.

A denúncia contra o prefeito, feita pelo procurador Nelson Medrado, está nas mãos do desembargador Leonam Gondim, responsável pelo caso. Foi Gondim quem autorizou a investigação e as perícias, como a que levou à exumação dos corpos de duas pessoas que estavam internadas no PSM da 14 e morreram após serem transferidas às pressas por causa do incêndio.

Como supervisor do processo, Leonam Gondim deve enviar o caso para distribuição a outro desembargador, a quem caberá relatar o processo. Por ser prefeito, Zenaldo tem foro privilegiado e será julgado pelas Câmaras Criminas Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA), colegiado formado por 11 desembargadores. O caso segue sob segredo de Justiça. Ministério Público e Tribunal de Justiça não dão detalhes sobre a tramitação da ação, tampouco informam quanto tempo levará até o julgamento.

DESCASO

O prefeito é investigado também por homicídio culposo, cuja pena é de até 20 anos de prisão. Após o incêndio, 3 pacientes transferidos do PSM da 14 morreram e havia indícios de que tiveram o estado de saúde agravado pela necessidade de deixar o hospital em meio às chamas. Porém, até agora, o Ministério Público não conseguiu provas da relação entre as mortes e as transferências. Por isso, a denúncia se limitou ao incêndio.

As investigações concluíram que Zenaldo Coutinho foi responsável pela tragédia, ao ignorar vários alertas feitos por pareceres do Corpo de Bombeiros, que apontavam riscos na estrutura do prédio. Com isso, ele teria assumido a responsabilidade pelo incêndio, que não ocorreu por causas naturais - foi provocado por um problema elétrico na central de ar-condidionado.

A prova mais contundente contra Zenaldo foi produzida pelo Corpo de Bombeiros, em janeiro de 2014, 1 ano e meio antes da tragédia. Um parecer técnico, feito após perícia no prédio, indicou 21 problemas que poderiam levar a tragédias como o incêndio (veja box abaixo). Entre esses problemas estavam, por exemplo, a falta de extintores, brigadas de incêndio e fiação elétrica exposta. Após o ocorrido, o laudo dos Bombeiros apontou que as chamas começaram em uma das centrais de ar-condicionado, que também já havia sido alvo de alertas dos técnicos responsáveis pela manutenção do aparelho.

Laudo apresentado após incêndio omitia informações que podiam levar à responsabilização de Zenaldo. (Foto: Crédito)

GOVERNO E BOMBEIROS TENTARAM LIVRAR PREFEITO

Após o incêndio no PSM da 14, o DIÁRIO denunciou uma armação que envolvia o então comandante do Corpo de Bombeiros, Nahum Fernandes, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene para evitar que Zenaldo fosse responsabilizado pelo incêndio. A primeira medida foi retirar o laudo feito em 2014 do Centro de Atividades Técnicas (CTA), onde estava arquivado. Há suspeitas de que a ideia era fraudar o parecer.

Os bombeiros agiram também para que o laudo elaborado após o incêndio omitisse informações que poderiam levar à responsabilização de Zenaldo Coutinho.

Documentos apresentados pela empresa de manutenção das centrais de ar, registrando os riscos de incêndio, foram ignorados e só vieram à tona durante o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) pela Promotoria Militar do Estado (PME), para apurar o envolvimento de oficiais do CBM no caso. Quatro militares dos Bombeiros respondem pelos crimes de falso testemunho, descumprimento de missão e falsidade ideológica. Entre eles, o coronel Nahum Fernandes e o diretor de Serviços Técnicos, coronel Geraldo Menezes. Também foram denunciados o major Charlyston Wytting de Souza e o tenente Alex Lacerda, responsáveis pelo laudo que apontou as causas do incêndio.

SEM RESPOSTA

A reportagem do DIÁRIO fez contato telefônico e enviou um e-mail para a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Belém (Comus). No e-mail, o jornal questiona a Prefeitura sobre a denúncia diante do incêndio no caso do PSM. Porém, atéo fechamento desta edição, não houve nenhuma resposta.

(Rita Soares/Diário do Pará)