plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
NOTÍCIAS PARÁ

OAB repudia ponto facultativo no TJPA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional PA (OAB-PA) emitiu uma nota pública de repúdio à portaria publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado que torna facultativo todas as sextas-feiras do mês de julho deste ano. Com a determinação, fica suspenso n

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional PA (OAB-PA) emitiu uma nota pública de repúdio à portaria publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado que torna facultativo todas as sextas-feiras do mês de julho deste ano.

Com a determinação, fica suspenso nesses dias o expediente das unidades administrativas e judiciárias em todo o Estado do Pará, assim como dos prazos processuais, com as audiências previamente marcadas para as sextas tendo que ser adiadas. Apenas o Plantão Judiciário manterá funcionamento.

Pela nota, a OAB afirma que “ A efetiva e célere prestação do serviço jurisdicional e a rápida e eficiente administração da Justiça são garantias constitucionais” e que “A sociedade paraense destinatária dos serviços da Justiça e já tão ferida pela conhecida morosidade do sistema judiciário brasileiro, terá que aguardar ainda mais ante o fechamento do Poder Judiciário às sextas-feiras do mês de julho, o que é incompatível com o atual momento vivenciado pelo país”.

O órgão ainda afirma que “centenas de audiências há muito aguardadas, mandados, guias e alvarás pendentes de expedição e cumprimento, decisões e sentenças ansiosamente esperadas, além de outros milhares de ações e tramitações processuais; tudo, enfim, terá que ser postergado às segundas-feiras” e que espera que a Direção do TJPA torne sem efeito a Portaria.

(Com informações da OAB-PA)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Pará

Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

Últimas Notícias