Lixão em Abaetetuba causa transtornos à população

A situação do lixão a céu aberto do município de Abaetetuba, no nordeste paraense, está sendo alvo de críticas dos vereadores locais.

Na terça-feira (26), a vereadora Andrea Pacheco (PP) esteve na redação do DIÁRIO e DOL para denunciar a situação precária que o local se encontra.

A precariedade do local denominado de "Aterro Controlado Municipal de Abaetetuba", localizado em um ramal da rodovia PA-151, distante 23 km da zona urbana de Abaetetuba, foi constatada no dia 16 de maio, após uma visita.

A denúncia já foi apresentada à Câmara Municipal de Vereadores do Município e protocolada à comissão de Meio Ambiente.

"É uma obrigação dos municípios constituírem um Plano de Resíduos Sólidos a partir da política nacional", detalha a vereadora Andrea Pacheco. "E com isso fomos constatando algumas situações que contradiz o que seria um aterro controlado. Fizemos uma visita e vimos que ali é um lixão a céu aberto, que vai contra tudo que o estamos discutindo no plano, sem contar a própria agressão ao meio ambiente."

(Foto: via WhatsApp)

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A denúncia também é encabeçada pelos vereadores Alcides Negrão (PMDB), Edileuza Muniz (PT), Hélio Maués (PT) e Josenildo Vilhena (PSOL).

A Lei Nº 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, visa o correto gerenciamento, gestão e manejo dos resíduos sólidos, assim como o fechamento de todos os lixões a céu aberto em território nacional.

O próximo passo é protocolar a denúncia no Ministério Público Federal (MPF), na próxima quinta-feira (30).

"Vamos protocolar no MPF e na Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) para saber sobre as licenças de funcionamento e o porquê do espaço funcionar nessas condições. São varias situações que temos que averiguar", acrescenta a vereadora Andrea Pacheco. "Também não podemos esquecer o impacto social dos catadores e de todo o município. Um plano de resíduos sólidos está sendo votado em Abaetetuba, mas não condiz com a realidade do município."

A vereadora diz ainda que lixão "tem um espaço extremamente precário", que "não oferece materiais de segurança, o trator precisa de manutenção, o chorume está contaminando o solo e os rios, entre várias outras questões a serem tratadas e que precisam ser resolvidas."

(Foto: via WhatsApp)

PRÊMIO DE GESTÃO AMBIENTAL

Na última terça-feira (21), a prefeita Francineti Carvalho recebeu um prêmio de gestão ambiental Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) pela adoção de iniciativas dirigidas à preservação dos recursos naturais e à promoção do desenvolvimento local sustentável.

Entretanto, a premiação vem sendo questionada pelos vereadores.

"Ela (prefeita Francineti Carvalho) recebeu um prêmio de gestão ambiental e nós queremos saber qual foi à análise feita sobre essas questões", quesitona a vereadora Andrea. "Temos uma problemática séria no município onde o saneamento básico é quase zero, temos as ruas com entulho e mato em todos os bairros, temos um lixão a céu aberto, então eu não sei qual foi a pauta para que ela fosse credenciada a receber esse prêmio."

O DOL entrou em contato com a Prefeitura de Abaetetuba e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por telefone e email, e aguarda retorno.

(DOL)