Em Belém, idosos vivem sem benefícios garantidos

A rotina de dona Deusa da Cunha inicia antes mesmo do galo cantar. Às 4h30, ela já está acordada para arrumar a casa e seguir ao trabalho. Mesmo considerada idosa pela legislação brasileira, aos 64 anos ela permanece longe de ter os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, o qual prevê envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Sem nunca ter tido a carteira assinada, hoje ela não tem aposentadoria e ainda segue trabalhando para o sustento de 10 pessoas na sua família.

O olhar sofrido e as marcas expressivas no rosto de Deusa revelam o que ela sente. “Estou cansada desta vida. Não consigo ter nada, nem um banheiro decente”, lamenta a idosa, que faz suas necessidades na lata e toma banho de balde. É ensacando carvão que ela ganha a vida, acompanhada de sua filha Maria Marques, 36 e o marido, com Moaci Moreira, 67, à beira da ponte do canal do Tucunduba, que divide os bairros da Terra Firme e Guamá, na periferia de Belém. O local por si só, oferece condições insalubres de trabalho. O casal de idosos tem contato com ratos, lixo, mato, além da inalação diária do pó e da fumaça do carvão.

Longe do acolhimento do Estado, sua rotina lhe garante uma renda mensal de R$ 500. “Só dá para comprar a comida”, lembra. Ela mora na rua Lauro Sodré, em um casebre de madeira com 2 cômodos, distante 300 metros da ponte do Tucunduba. Na parte inferior, o chão é de terra batida e o cômodo possui apenas uma geladeira e fogão velhos, uma pia – que serve como o chuveiro e tanque de lavar roupa-, caixotes de madeira para sentar, e sacas de carvão e latinhas de refrigerantes, que ela também cata para contribuir com a renda.

Aos 64 anos, ela poderia se aposentar por idade, caso tivesse contribuído 15 anos com a Previdência Social. Mas, sem nunca ter trabalhado de carteira assinada, dona Deusa espera chegar aos 65 anos e ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, operacionalizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o seu marido luta para conseguir seus direitos. “Vamos atrás e ainda não conseguimos”, contou.

CARAPIRÁ

Sentado em um caixote de madeira na Central de Abastecimento do Pará (Ceasa), seu Francisco Teles, 67 anos, observa o que pode ser aproveitado de frutas e verduras e depois ser vendido. Todos os dias, ele pega um ônibus na sua casa, no bairro do Telégrafo até a Central, que fica no Curió Utinga, às 5h. Depois de catar os produtos ainda inteiros, ele volta de coletivo para a frente do kit net, onde mora sozinho, para revender o que conseguiu.

Hoje, Francisco é aposentado, mas os R$200 por mês que ganha nas vendas garantem sua comida. “Um salário só paga o aluguel, a energia, a água e os remédios”, diz. O trabalho de Francisco é conhecido como Carapirá (autônomo que vai à Ceasa em busca de alimentos despejados pelos revendedores de frutas e legumes). Ele está na atividade há 20 anos. Com 67 ele continua na lida, para ganhar R$20 reais por dia, que ajudam no sustento de 6 pessoas.

BENEFÍCIO GARANTIDO POR LEI

Dados do Ministério da Saúde mostram que em 2025 o Brasil terá 64 milhões de idosos. O Estatuto do Idoso, criada 2003, estabelece que os censos demográficos brasileiros deverão incluir dados relativos a esse segmento da população. (Foto: Fernando Araújo)

Segundo Letícia Bitar, presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB-PA, o Estatuto tem um capítulo específico que fala da profissionalização, e assegura os direitos da Terceira Idade no mercado de trabalho. “Para trabalhar, é vedada a discriminação, mas deve se levado em conta as condições”, assegura. A advogada explica que o trabalhador informal se submete as condições degradantes pela necessidade, porém, eles devem ser amparados na velhice.

Para resguardar o idoso, o governo estabelece a aposentadoria por idade, para homens a partir de 65 anos e mulheres com 60, desde que já tenham contribuído pelo menos 15 anos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

BPC

Por outro lado,todos a partir de 65 , podem receber o Benefício de Prestação Continuada Assistencial (BPC), que é operacionalizado pela Previdência. Segundo Benjamin Oliveira, chefe da divisão de benefício do INSS Belém, para ter direito é preciso comprovar que a renda familiar é abaixo de ¼ do salário mínimo por morador. “Quem recebe esse benefício, não pode fazer empréstimos, e nem recebe 13° salário. Ele não é aposentadoria”, explica Oliveira. O valor é equivalente ao salário mínimo atual. A cada 2 anos é feita uma revisão e atualização dos dados cadastrais. Para solicitar o BPC é preciso agendar o atendimento, através do telefone 135, de segunda a sábado, das 07h às 22h.

(Roberta Paraense / Diário do Pará)