Procurador de Justiça revela receios da profissão

Dedicado ao Ministério Público do Estado (MPE) desde 1985, o procurador de Justiça Nelson Medrado trava, há uns bons anos, uma briga ferrenha contra a corrupção. Há 2 anos, conseguiu colocar em destaque as ações do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC) do MPE, por estar sempre à frente dos trabalhos e fazendo questão de mostrar que inibir, ou mesmo impedir fraudes na gestão pública, é possível.

A atitude combativa lhe rende alguns poréns. Ele admite que não tem vida pessoal, por uma questão de opção e de autopreservação. Mas a indignação diante do descaso que afeta aqueles que mais precisam é o motor que lhe faz continuar. “Sei que não posso fazer esse trabalho para sempre, não é bom se acostumar. Mas os resultados estão aparecendo agora, então ainda fico mais um tempinho”, adianta.

P: Como surgiu o Núcleo de Combate à Corrupção?
R: Sempre houve uma atuação do Ministério Público em relação a processamento de autoridades com foro especial. Cláudio Melo e Ricardo Albuquerque eram os membros encarregados desse trabalho. Em 2007, houve decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes, que tratava sobre autoridade com foro especial ser investigada somente a partir de um comunicado feito ao Tribunal de Justiça. O Tribunal, por outro lado, designaria um desembargador para acompanhar o procedimento investigatório e garantir seu correto andamento. No Pará, isso só passou a ser cumprido a partir de 2012. Isso ia acabar demandando ainda mais trabalho do MP, que ia ter de pedir a autorização para investigar, já que a polícia não possui núcleo dedicado a isso.

P: Como o senhor entrou para o grupo?
R: Eu fui promovido a procurador e convidado pela Procuradoria Geral do Estado a assumir esse papel. Aí montamos essa pequena estrutura, mas já estamos de mudança para o novo prédio. Contaremos com a ajuda de mais um promotor e o procurador-geral nos prometeu mais servidores. Nós crescemos muito nesses quase 2 anos de trabalho.
P: Como está o trabalho de vocês hoje?
R: Atualmente temos 72 investigações autorizadas pelo TJ em andamento. Há medidas cautelares em curso e temos 40 denúncias oferecidas. Nosso aumento de demanda tem muito a ver com a mudança no país. A população cobra muito mais. É só ver o exemplo do juiz federal Sérgio Moro, trabalhando em conjunto com a Polícia Federal. A Polícia Civil já criou uma delegacia especializada nesse sentido.

P: O núcleo recebe muitas denúncias?
R: Sim. E eu sempre apostei nisso. Se a gente criasse aqui um órgão, dentro do MP, começasse a produzir e adquirisse credibilidade, nós veríamos resultados. A pessoa vai e procura o órgão. Se não resolvem, ela não volta para fazer outra denúncia. A partir do momento em que se começa a trabalhar e produzir resultados, as pessoas vêm. No começo eram poucas denúncias, mas agora eu já preciso fazer uma triagem, porque é muita gente. Todo dia tem gente na nossa porta. Acho que a promotoria mais requisitada é a minha. Há dias em que ficamos até 7, 8 horas da noite aqui, porque procuramos atender todo mundo.

P: Hoje o NCIC tem quantas pessoas?
R: Somos 5 pessoas, mais técnicos, estagiários, assessores e uma pessoa responsável pelos levantamentos das denúncias que recebemos.

P: E o trabalho cansa?
R: Eu estou no começo do trabalho ainda, eu não posso cansar no começo! Apesar de serem 2 anos, só agora estou vendo tudo tomar forma. Há coisas ainda que me indignam demais, como por exemplo, um município que recebe royalties e dinheiro, mas a gestão devolve a verba federal. Sabe por quê? Porque o prefeito não quer a fiscalização federal. Porque a Controladoria Geral da União (CGU), lá em Brasília, rastreia o dinheiro. E são municípios que não têm Saúde e nem Educação, e o prefeito teve um incremento de patrimônio. Ou seja, a gente sabe que enquanto desviam dinheiro, as pessoas estão morrendo.

P: Um promotor se indigna com essas coisas?
R: Claro. Dia desses recebi um grupo de médicos que atua no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março. Eles me disseram: “A gente escolhe quem vai morrer. Deixa o mais novo, o mais saudável, porque o hospital não tem condições para todo mundo”. E sabe o que é pior? As famílias se conformam, acham que é vontade de Deus, que morrem porque são pobres. Que negócio é esse? E o dinheiro que a gente paga, que vai para a saúde?

P: Qual o crime mais comum que o senhor encontra no trabalho?
R: É a apropriação indébita. Há situações também em que o gestor quer beneficiar quem o ajudou na campanha. Por exemplo, um dono de supermercado que o ajudou. Mas ele é obrigado a fazer licitação na hora de fazer compras. Então, ele abre licitação e sempre aparece alguém de fora cobrando mais barato que o local. Então, ele frauda a licitação para garantir a ajuda para o cara.

P: O senhor, quando vai para as operações no interior, vai com segurança?
R: Sim, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nos acompanha sempre.

P: O senhor nunca sofreu ameaças?
R: Não. Mas tenho a preocupação de ameaçarem minha família, claro. Eu não tenho vida social. No clube que sou sócio, não vou há 3 anos.

P: É uma opção sua?
R: É. No local onde estou, as pessoas comentam. Às vezes as pessoas vêm falar comigo e fico constrangido. Minha esposa morre de medo. Então eu evito. Sou uma pessoa que vivo em casa, por opção. Eu gosto. Tenho 57 anos, 31 anos só de MP. Eu sempre trabalhei com esse tipo de coisa. Quando cheguei à capital, trabalhei na promotoria de crimes contra a ordem tributária.

P: O seu trabalho tem um prazo de validade?
R: Eu já posso me aposentar, mas não tenho um plano no momento. Mas sei que não posso ficar muito tempo nesse trabalho. Sofri e sofro uma exposição muito grande. Fui o primeiro e percebi que tinha de ser o propagandista desse trabalho. Nunca teríamos uma estrutura se não tivéssemos a confiança da população.

P: O senhor disse que, se pudesse, processaria o ex-prefeito Duciomar Costa em âmbito penal...
R: Sim, e toda vez que passo na Almirante Barroso eu fico indignado. Aquele BRT é uma loucura. Gestor acha que pode fazer o que quiser. Ir e quebrar. Não pode, há limites. Ele disse que tinha projeto, dinheiro, e não tinha nada. Criou um transtorno que se mantém até hoje para toda a população. Gente morreu por causa de um devaneio maluco, de uma obra que só serviu para desviar dinheiro! Ele queria uma obra para mostrar na campanha, como o atual [prefeito]. Tem coisa mais importante para fazer.

(Carolina Menezes / Diário do Pará)