Jornada do TJPA terá quatro dias de conciliação

Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém são os objetivos da III Jornada de Conciliação, que se inicia nesta segunda-feira (27). A programação segue até o dia 30 deste mês.

De acordo com a desembargadora Vania Fortes Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, a iniciativa, que agendou a apreciação de 294 processos, busca resolver as demandas por meio da conciliação entre as partes. Caso não haja acordo, haverá audiência de instrução para julgamento, com sentença ainda durante a Jornada.

Os trabalhos, que ocorrerão das 8h30 às 13h, abrangerão as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, além da 1ª e 2ª Varas do Idoso, e serão realizados no Salão Rui Barbosa, no terceiro andar do Fórum Cível de Belém, na Praça Felipe Patroni, Cidade Velha.

Os processos selecionados têm como partes bancos e concessionárias de telefonia e energia.Outro ponto positivo para as partes é a antecipação das pautas, além da possibilidade de os próprios interessados firmarem um acordo, conciliando a resolução de suas demandas, o que é proveitoso para ambos os lados.

ROTEIRO

Conforme a programação, no dia 27, as atividades serão dedicadas às ações que envolvam o Banco Itaú nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, e nas 1ª e 2ª Varas do Idoso.

No dia 28 haverá audiências de conciliação entre consumidores e a concessionária Celpa, em processos que tramitam nas 3ª e 6ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis.

No dia 29, as audiência de conciliação serão voltadas para as demandas de consumidores também contra a Celpa, no âmbito da 10ª Vara do Juizado Especial Cível.

No dia 30 será a vez das empresas de telefonia (TIM, Claro, OI) em demandas na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis.

(Com informações do TJPA)