Moju: prefeito é acusado de não repassar recursos

A Prefeitura de Moju pode estar criando um grande rombo nas contas do município, situado no nordeste paraense. De acordo com denúncias recebidas por vereadores que fazem oposição ao prefeito Deodoro Pantoja da Rocha (PSDB), os valores referentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que são descontados dos funcionários públicos estão sendo desviados desde 2013. A dívida pode ser superior a R$ 20 milhões. A denúncia já está nas mãos do Ministério Público Federal (MPF).

O vereador Antônio José de Almeida (Pros) conta que, no início deste ano, alguns servidores procuraram a Câmara Municipal de Moju para contar que havia trabalhadores com pedidos de aposentadoria ou de benefício (por problemas de saúde) negados pelo fato de que seus nomes não constavam na lista de beneficiários do INSS.

“Enviamos à Prefeitura vários ofícios pedindo para saber sobre os valores recolhidos referentes ao pagamento do INSS, mas até hoje não tivemos retorno”, afirma. Uma das moções nesse sentido teve votação unânime, o que significa que até o filho do prefeito, vereador Leandro Henrique Cardoso da Rocha (PSDB), atualmente presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi favorável ao pedido.

Prefeito Deodoro Pantoja. (Foto: Cristino Martins/Ag. Pará)

Além de Almeida, os vereadores Clécio Costa Medeiros (PCdoB) e Eliomar Cruz da Silva (PMDB) procuraram apoio da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa para denunciar o caso. Eles temem que o rombo inviabilize as contas do município como um todo.

DÍVIDA

“Quando finalmente tivemos acesso aos valores de 2013 e 2014, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), vimos que, por exemplo, em ano em que o recolhimento deveria ser de R$ 15 milhões, só R$ 9 milhões foram depositados”, explica o líder da bancada do PMDB na AL, Iran Lima. “Ou seja, você tem aí uma dívida de R$ 5 milhões por ano, por baixo”, afirma. O deputado informou ainda que está conversando com o Ministério Público do Estado para viabilizar a possibilidade de a gestão de Deodoro Pantoja da Rocha também ser investigada em nível estadual por causa desses indícios de desvio de recursos. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Moju, por telefone, durante a semana, para ter um posicionamento sobre o assunto, mas não obteve retorno.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)