Governo do Pará aumenta imposto de combustível

O Governo do Estado aumentou o chamado “preço de pauta” referente à cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que era de R$ 3,845 e passou para R$ 3,972 desde ontem. Com isso, para cada litro de combustível o consumidor passará a pagar R$ 1,11 de ICMS do preço de pauta por litro. O preço de pauta é o valor médio considerado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para calcular o imposto a ser recolhido. A alíquota de ICMS da gasolina hoje chega a 28%.

“O preço de pauta do combustível no Pará está entre os 4 mais altos do País e só o nosso governador pode dizer o porquê de um Estado que ainda está com as finanças equilibradas fique num patamar tão alto assim”, critica o empresário Ovídio Gasparetto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Pará (Sindicombustíveis).

DIEESE

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), até o último fim de semana, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos da capital era R$ 3,85; o etanol, R$ 3,47, e o óleo diesel, 3,33. O supervisor técnico do

Dieese, economista Roberto Sena, afirma que os valores devem aumentar nos próximos dias em virtude da mudança de base de incidência do ICMS sobre o valor do litro dos combustíveis em todo o Pará. “Na prática, os impactos deste ajuste não se dará de forma linear. Dependendo do tamanho do ajuste, poderá trazer mais impactos sobre grande parte dos produtos da nossa cesta básica”, diz.

COMO FICA

Com o reajuste, o aumento no litro da gasolina chegará a R$ 0,04. O diesel S10 (ICMS de 17%) sai de R$ 3,248 para R$ 3,345, com impacto de R$ 0,01. Já o álcool (ICMSde 26%) sai de R$ 3,271 para uma pauta de R$ 3,561, um reajuste de R$ 0,07 no valor por litro.

REAJUSTE FICA A CRITÉRIO DOS POSTOS

Ontem, a maior parte dos postos em Belém não estava com os preços reajustados. O empresário Ovídio Gasparetto, também presidente do Sindicombustíveis-PA, diz que o sindicato não possui nenhum domínio quanto aos valores que são repassados. “A decisão é de cada revendedor. Ninguém é obrigado a reajustar”. No posto que ele gerencia, por exemplo, no bairro do Umarizal, em Belém, ainda não houve a mudança.

Alessandra Campos já teme o novo reajuste. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Assim também em outro posto localizado no bairro do Marco, também na capital. José Gomes, gerente do estabelecimento, diz que ainda não sabe se vai repassar o valor mais caro ao consumidor. “Dependendo de quanto vir pra gente, talvez não tenha outra opção a não ser aumentar o preço”, pontua.

CONSUMIDOR

Enquanto isso, a enfermeira Alessandra Campos, de 45 anos, já teme o novo reajuste. “Para quem só se move em Belém com carro, vai ficar difícil mais esse aumento. Talvez eu use menos”, disse, ao tomar conhecimento da elevação no ICMS.

(Diário do Pará)