Governo é criticado por prorrogar contratos

O Governo do Pará publicou, anteontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), portaria que renova por mais um ano os contratos de 1.009 temporários da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Desses, 994 cargos são de professores, 14 de técnicos em gestão de infraestrutura e 1 de professor bacharelado. A prorrogação dos contratos surpreendeu a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa).

“O governador Simão Jatene anunciou cortes para economizar R$ 80 milhões. Ele proibiu concursos e contratações temporárias. Agora, ele renova?”, questionou José Emílio Almeida, presidente da Asconpa. Para ele, na divulgação dos cargos para professores não é especificado a licenciatura do profissional. “Assim, não tem como acompanhar o direcionamento dessas vagas”, completa.

Segundo Emílio Almeida, 1.700 concursados da área de educação especial ainda aguardam por nomeações na Seduc. (Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

Enquanto isso, segundo Almeida, há 760 professores da educação especial concursados no certame de 2012 que aguardam serem nomeados e que poderiam ser remanejados para assumir essas vagas de temporários. Outra alternativa que Almeida aponta é a realização de concurso ofertando essas vagas na Seduc. “Porém, o Estado insiste em dizer que não tem recursos para nomeação”, criticou. O representante da Associação contabiliza ainda 1.700 concursados em todo o Estado que estão com a aprovação dentro da validade.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que a publicação no Diário Oficial é uma prorrogação de contratos temporários e não de novas admissões. “Portanto, sem acarretar acréscimos ao erário público”. Ainda segundo a nota, essa decisão obecede a Lei Complementar nº 077, que permite contratar pessoal por tempo determinado, bem como a prorrogação dos contratos.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)