Secretário de Jatene vai passar 10 dias na Europa

A viagem do secretário da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hildegardo Nunes, para a Europa está causando polêmica.

O secretário participará do XIV Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, em Portugal, e receberá R$ 16.500,00, referentes a 11,5 diárias pagas pelo Estado.

Além disso, ainda há os gastos com passagens aéreas, hotel, traslado e alimentação, que devem ficar em torno de, no mínimo, R$ 8 mil.

Ou seja, a despesa total com a viagem do secretário deve ficar em torno de R$ 24 mil.

Há, inclusive, outra questão a ser detsacada: o festival de chocolate de Óbidos só tem programação de sexta-feira a domingo, o que quer dizer que de segunda-feira a quinta-feira da próxima semana, Hildegardo Nunes estará gastando o dinheiro público apenas para passear na Europa.

A viagem foi autorizada pelo Governador Simão Jatene e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (06).

O período citado da viagem é de hoje (07) até o dia 17, portanto, ele deve passar 10 dias no local.

De acordo com a programação do evento, Hildergado fará a palestra "Amazônia: a origem do cacau" no próximo sábado (09).

Confira a autorização publicada no DOE:

Imagem: Reprodução/DOE

POLÊMICA

A polêmica viagem ocorre exatamente uma semana após a publicação no DOE, no dia 31 de março, do pacote de medidas que objetiva, segundo o Governo do Estado, a contenção de gastos para enfrentar a crise econômica.

O plano determina a redução de 20% por órgão e entidade nos gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia elétrica, dentre outros.

O conjunto de medidas impõe a contenção de gastos em um ano e proíbe a contratação de consultorias e a celebração de aditivos de contratos administrativos que representem aumento de despesas de qualquer natureza.

Após a divulgação das medidas, servidores estaduais planejam fazer uma greve geral.

REAÇÕES

Em contato telefônico com a organização do XIV Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, em Portugal, o DOL confirmou que a programação que está disponível no site prevê a "folga" dos participantes ao longo da semana.

Para a administradora Gláucia Dias, "em tempos de crise e contenção de gastos, a viagem do secretário mostra a despreocupação do Governo com os problemas da população e até mesmo com os decretos que criam. É difícil acreditar que o decreto da última semana terá alguma validade e servirá para ajudar de fato, se logo na semana seguinte há esse despejo de dinheiro público", lamentou.

Já Elisson Oliveira, presidente do Sindicato dos Funcionários do Departamento de Estado de Trânsito (Sindetran) e representante do Fórum de Entidades Sindicais, considera um gasto excessivo. "Além das diárias, existem gastos com passagens aéreas e outras despesas; tudo isso em detrimento dos servidores estaduais, já que está sendo negado direitos elementares como de reajuste nos salários e das gratificações", finalizou.

Nas redes sociais, a Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais (Apafep) também criticou o Governo.

O DOL entrou em contato com a Secretaria de Estado de Comunicação e com o gabinete do Governo do Estado, por meio de e-mail, para pedir esclarecimentos sobre este caso e aguarda posicionamento.

Confira abaixo as perguntas enviadas ao Governo do Estado:

- Por que as diárias seguem até dia 17, se a participação do secretário encerra no sábado?

- Qual o valor das diárias do secretário em Portugal? Ele irá sozinho ou uma comitiva e ou familiares o acompanhará? Se for acompanhado, as despesas ficarão por conta do Estado?

- Diante dos cortes propostos pelo Governo na última semana ao funcionalismo público, por que o tempo da viagem foi mantida, gerando, então, mais gastos?

- O que o secretário abordará em sua palestra no evento?

- Que benefícios a participação dele no evento trará para o Estado? Era imprescindível sua presença lá, mesmo diante de tantos cortes de gastos?

RESPOSTA

Em nota, a Sedap informou que "as despesas com a viagem do secretário, incluindo as diárias, estão sendo custeadas pelo Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará (Funcacau), um fundo mantido com uma taxa paga pelo setor privado nas operações de venda de cacau para outros estados. Portanto, a viagem não vai impactar sobre as verbas de custeio da Sedap e, consequentemente, do governo do estado."

Ainda segundo a nota, o fundo foi criado para "fomentar a cacauicultura paraense e para implementar ações visando a aumentar a competitividade do cacau e chocolate paraenses nos mercados interno e externo."

Também afirma que o festival é uma porta de entrada para o mercado europeu, considerado um importante consumidor de chocolate e cacau, e que "durante os 10 dias em que ficará em Portugal, o secretário Hildegardo Nunes tem encontros marcados com empresários do setor e participará de palestras."

Ainda segundo a nota, "a ideia é buscar parceiros comerciais para a nossa produção de cacau que já começa a gerar excedentes."

Em relação à quantidade de dias na Europa, se o secretário está sozinho ou acompanhado e quais assuntos serão abordados em sua apresentação no festival, não houve resposta.

(DOL)