Lei deve diminuir roubos de carros

O aposentado Nonato Oliveira, de 62 anos, nunca vai esquecer a noite do dia 24 de outubro de 2013. Enquanto ele ajudava o filho que estava com o carro no “prego”, na avenida João Paulo II, foi abordado por dois assaltantes que acabaram levando o veículo de Nonato. Quatro meses depois, o carro foi encontrado durante uma operação policial na Ilha do Marajó.

Nonato Oliveira deu sorte. Afinal, segundo dados da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DRFVA), apenas um terço dos carros roubados são recuperados. A maioria segue para desmanches, que visam o comércio ilegal das peças. Para diminuir essas ocorrências, foi criada a Lei do Desmonte, que entrou em vigor no País há 1 ano.

Até o momento, apenas os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo já aplicam a lei, que torna obrigatória a comprovação da origem das peças e conscientiza a sociedade sobre os riscos de comprar peças que podem ser fruto da clandestinidade.

ADEQUAÇÃO

Até o momento, a lei está sendo ajustada no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), segundo o diretor técnico do órgão, Walter Aragão. Ele diz que a legislação trouxe obrigações que deve alterar a estrutura orgânica do departamento. “A lei é benéfica principalmente de segurança pública”, afirma. “Mas ela estabelece uma série de atribuições de controle”.

Walter Aragão reitera que é preciso adequar os sistemas de cadastro, credenciamento, fiscalização e também de recebimento de documentos para análise de abertura de empresas. Além de envolver diversos órgãos estaduais, como Segurança Pública, Fazenda e Meio Ambiente, a nova legislação obriga que se faça uma alteração legislativa nas normas de funcionamento dos órgãos, para a aplicação das normas.

Para discutir a lei, a Federação Nacional dos Corretores de Seguro (Fenacor), promoveu na última quinta-feira (31), o seminário “Lei do Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito”. O evento aconteceu na Associação Comercial do Pará (ACP) e reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao assunto. De acordo com o presidente da ACP, Fábio Lúcio Costa, a lei traz a necessidade de que todos os ferros velhos sejam registrados, assim como as peças que são comercializadas. “Com a diminuição no índice de roubo, vai melhorar o mercado legal e toda a sociedade ganha”, acrescenta Fábio Costa.

(Michelle Daniel/Diário do Pará)