Justiça determina pagamento de tratamento de Artur

O menino Artur Velerguini, de 4 anos, terá o seu procedimento cirúrgico custeado pelo Estado. Após acidente entre a primeira e segunda vértebra, a criança perdeu os movimentos do corpo e a capacidade de respirar, ganhando a solidariedade de artistas e sociedade em geral.

Já são sete meses internado no Hospital Regional Transamazônica, em Altamira, sudoeste paraense. Para ajudar a respiração do paciente, a equipe médica indicou o implante de um marca-passo diafragmático, porém, no primeiro momentos, decisões internas da Secretaria de Saúde impediram o procedimento.

A família de Artur, então, iniciou campanha nacional para arrecadar o valor necessário para pagar o procedimento. Mesmo com muito apoio de diversos setores, o orçamento de R$964.000 não foi alcançado.

O recurso da família, então, foi acionar a Defensoria Pública para ingressar com uma ação com pedido de tutela de urgência.

Na ação, constava não apenas o procedimento cirúrgico, mas todo o processo pós-operatório, em um valor total próximo de R$1,5 milhão.

A Justiça reconheceu a gravidade do caso, deferindo o pedido de tutela com urgência, alcançando os interesses da família. O Estado do Pará tem o prazo de dez dias para custear o tratamento, sob pena de multa diária.

(Com informações da Defensoria Pública)