Após cortes, Pará pode ter greve geral

Caiu como uma bomba sobre o funcionalismo público os cortes anunciados ontem pelo governador Simão Jatene (PSDB). Jatene justifica o arrocho nas contas como necessário para manter o equilíbrio das contas públicas. Mas, os sindicatos já estão mobilizados para realizar atos de protesto nos dias 5 e 6 de abril e não descartam a possibilidade de uma greve geral na primeira quinzena do mesmo mês. A puxada de freio do Governo mexe com as reestruturações de órgãos, incluindo planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCRs). Concursos também estão suspensos até 2017.

A justificativa é garantir uma economia de R$ 80 milhões aos cofres estaduais. A Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) adianta que o anúncio não muda a pauta de reivindicações da categoria, que briga pelo cumprimento da lei complementar 094/2014, referente ao reajuste dos delegados. Eles mantêm marcada para o dia 1º de abril uma assembleia geral que deve tratar inclusive da possibilidade de os delegados de todo o Estado entrarem em greve caso o governador não cumpra a legislação. “O que estamos reivindicando é o pagamento de um acordo inclusive já previsto no orçamento estadual deste ano”, destaca o presidente da entidade, delegado Ivanildo Pinto.

REUNIÃO

Elisson Oliveira, presidente do Sindicato dos Funcionários do Departamento de Estado de Trânsito (Sindetran) e representante do Fórum de Entidades Sindicais, adianta que haverá uma reunião com todos os 23 sindicatos do funcionalismo estadual no dia 5, às 10h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) para discutir o anúncio feito pelo Governo do Estado. No dia 6 eles seguem em ato rumo ao Palácio dos Despachos. A pauta trata justamente da elaboração de PCCRs em órgãos que ainda não possuem.

“Nossa posição é única e queremos que o governador nos receba para discutir isso”, garante. “Havendo negativas, é muito provável que nos organizemos para deliberar uma greve geral do funcionalismo do Estado”, alerta. A justificativa dada por Jatene para as medidas restritivas seria a crise econômica nacional, bem como queda da receita do Estado. Jatene disse ainda que quer evitar demissões em massa ou parcelamento do salário dos servidores.

DESPESAS

O pacote anunciado determina a redução de 20% nas despesas por órgão e entidade, incluindo gastos com locação de veículos, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, contratos de vigilância, limpeza e conservação, telefonia fixa e energia elétrica, dentre outros. Ficam suspensos ainda, pelo período de um ano, em todos os órgãos, a contratação de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, assim como a concessão de quaisquer vantagens que representem aumento nas despesas com pessoal.

COMISSÃO IRÁ ANALISAR SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO


Uma comissão será criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL) para tentar mediar a falta de atendimento médico dos servidores públicos do Estado. A decisão foi deliberada após uma audiência pública que aconteceu durante a tarde de ontem, na AL, que discutiu a situação do plano de assistência médica do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Dezenas de representantes de sindicatos apresentaram, aos parlamentares, os principais problemas que os 250 mil beneficiados do plano estão enfrentando em todo território paraense.

Funcionários do Estado fizeram protesto com nariz de palhaço durante a audiência pública na Assembleia Legislativa. (Foto: Daniel Costa/Diário do Pará)

De acordo com Alberto Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o plano tem sido precarizado devido algumas alterações na legislação do Iasep que passaram a valer a partir do primeiro dia do ano, como o cancelamento do atendimento odontológico a todos os servidores . Várias operadoras de saúde do Instituto também estão se descredenciando da assistência. “O governo se justifica como deficitário, mas não apresentou os custos do plano. Há uma série de contradições”, contestou.

Além do cancelamento da assistência odontológica, clínicas e hospitais deixaram de atender os servidores que possuem o plano por atraso no pagamento. Segundo o deputado Iran Lima (PMDB), o Iasep possui uma receita de mais de R$ 500 milhões ao ano, e ainda assim, deve os prestadores de serviços há 8 meses. “Além dos salários que não são reajustados, estamos vendo que os servidores estão sendo penalizados na saúde”, avalia.

Para Valdo Martins, presidente da Federação de Servidores Públicos do Estado do Pará, o governo diz que deve haver reajuste na contribuição do plano, de 6% para 8% e que isso vai tornar inviável ao servidor se manter. “Se hoje um servidor paga 500 reais para a família, vai passar a pagar mais de 1.000”, contabiliza.

IASEP

Diante das insatisfações das categorias, o procurador autárquico do Iasep, Olavo Câmara, disse ao DIÁRIO que as questões que foram pontuadas “são técnicas” e que não tinha explicações para tudo. No entanto, confirmou o atraso no pagamento de algumas prestadoras de serviço, declarando que “não está em dia” e que “cada situação é peculiar”. Sobre os possíveis reajustes, Câmara esclareceu que haverá um estudo sobre os impactos nos salários dos servidores.

(Carolina Menezes e Michelle Daniel/Diário do Pará)