Em dois dias, 11 carrinheiros são autuados

Em dois dias de ação, 11 carrinheiros foram flagrados, autuados e multados em Belém. Eles também tiveram os carrinhos apreendidos durante a operação que visa combater o despejo irregular de lixo em via pública.

Entre os autuados estava Wanderley Silva, de 51 anos, que foi flagrado despejando lixo de forma irregular, próximo ao canal da Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, na manhã desta sexta-feira (12).

Durante a operação, os fiscais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Saneamento explicaram ao carrinheiro que a atitude é considerada crime ambiental, e, por isso, o carrinho seria apreendido e ele ainda deverá pagar uma multa de R$160. Em caso de novo flagrante, a multa aumenta para mais de R$600.

A penalidade não fica apenas para os carrinheiros, mas também para o gerador do material despejado, sujeitos a multa que varia de R$50 a R$50 milhões, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98. No caso de Wandeley, ele estava levando restos de concreto de uma casa em construção, na Avenida Rômulo Maiorana. O proprietário da residência, o juiz arbitral Antônio Franco, de 67 anos, afirmou não saber que o destino do entulho seria a via pública. “Eu sei que é errado, pelos meus princípios eu sei que não se deve fazer isso. O carrinheiro veio aqui e disse que tinha um lugar que estava precisando de aterro. Eu acreditei na palavra dele”.

De acordo com o Código de Posturas do Município, só cabe ao município de Belém a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. A coleta programada pode ser solicitada à prefeitura através do número 156.

(DOL com informações da Agência Belém)