Sefa adia entrega da Declaração de Informações

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) adiou para a próxima segunda-feira (15), o prazo final para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), relativa ao mês de janeiro de 2016.

De acordo com a diretora de Arrecadação da Sefa, a fiscal de receitas Edna Farage, o adiamento aconteceu para permitir que o maior número de contribuintes de ICMS cumpra a obrigação junto ao Fisco Estadual. “O prazo final de entrega era 10 de janeiro, mas com o feriado do Carnaval a Secretaria optou por adiar o prazo”, comunicou. A Declaração de Informações Econômico-Fiscais deve ser enviada, por meio eletrônico, pelos contribuintes ao Fisco, informando as operações e prestações realizadas pelos sujeitos passivos do ICMS, inclusive as não tributadas ou com imunidade do imposto.

Com as informações da Declaração, a Sefa consolida os dados da balança comercial do ICMS e apura o valor adicionado, para efeito de cálculo do índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

As solicitações e as dúvidas sobre DIEF devem ser encaminhadas para os emails: [email protected] e [email protected]. Ou pelo telefone 0800.725.5533.

(DOL)