Liberação cresceu 1000% no mês anterior à eleição

O Cheque Moradia foi criado pela Companhia de Habitação do Pará para beneficiar servidores públicos e a população com salário de até 3 salários mínimos.

O programa consiste na liberação de recursos para reforma de imóveis. As lojas cadastradas entregam o material aos beneficiados e recebem isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor equivalente. Na ação movida pelo Ministério Público Eleitoral foi demonstrado que o programa sofreu um aumento considerável nos meses que antecederam às eleições o que, de acordo com os procuradores, “desequilibrou a disputa pelo Governo do Pará”. O maior volume de liberações se deu em setembro, mês anterior à eleição, quando o número de cheques liberados cresceu 1 mil por cento. Para o Ministério Público, ficou claro que o programa foi usado para angariar votos. “Não apenas dos que receberam o recurso, mas dos que se inscreveram e receberam a promessa do benefício”, diz a denúncia.