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Lei permitirá vistos durante Olimpíada

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que isenta turistas de visto de entrada no país durante o período dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O prazo para sanção termina nesta semana e o Exército chegou a defender, depois dos atentados em P

A presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar a lei que isenta turistas de visto de entrada no país durante o período dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O prazo para sanção termina nesta semana e o Exército chegou a defender, depois dos atentados em Paris, que a liberação dos vistos fosse vetada em nome de evitar riscos de segurança durante a Olimpíada.

O Palácio do Planalto decidiu optar pela sanção por considerar que, na regulamentação da medida, pode tomar medidas preventivas. Segundo um assessor, a lei é apenas autorizativa, ou seja, cabe ao governo, depois, na regulamentação, definir exatamente como a liberação dos vistos acontecerá. Podendo, inclusive, até não adotá-la.

A princípio, porém, a decisão é manter a isenção de vistos para turistas no período da Rio-2016. A medida deve contemplar apenas quatro países -Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, definidos a partir de critérios como baixo risco migratório e baixo ou nenhum risco para a segurança nacional.

O Ministério do Turismo acredita que a medida pode aumentar em 20% o número de turistas internacionais entre janeiro e setembro do próximo ano -um incremento de 1 milhão de pessoas.

(Folhapress)

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