Evento da OAB discute o trabalho escravo no Pará

O Estado do Pará ocupa hoje o vergonhoso 3° lugar em incidência do trabalho degradante e análogo ao escravo no Brasil. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgado no primeiro semestre do ano passado – o último realizado -, aponta que 27% do total de 609 de empregadores inscritos na “lista suja” do trabalho escravo estão em território paraense, seguido por Minas Gerais (11%), Mato Grosso (9%) e Goiás (8%). A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Para debater o assunto a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), presidida pelo advogado Giussepp Mendes, realiza, na próxima sexta-feira (23), a partir das 17h, na sede da ordem, um debate, onde serão discutidas as fontes caracterizadoras do trabalho escravo contemporâneo, em âmbito urbano e rural no Pará. O evento terá a presença de vários especialistas, entre magistrados, promotores, procuradores, advogados e sindicalistas.

Atualmente a comissão vem desenvolvendo um trabalho junto a lideranças sindicais, onde o trabalho degradante tem maior incidência. “Nosso objetivo é identificar as variadas formas de sujeição ao qual estão expostos os trabalhadores brasileiros, em especial o paraense”, diz Guiuseppe Mendes. “Junto a tudo isso, vamos discutir a elaboração de uma cartilha de apoio para que trabalhadores possam identificar, dentro de sua atividade, requisitos caracterizadores do trabalho análogo ao escravo”. Segundo ele, muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e isso se deve ao alto índice de analfabetismo, nas áreas urbanas e rurais.

IMPACTOS

A consequência desse tipo de exploração é a ocorrência de vários problemas sociais que surgem em decorrência do trabalho degradante, como o consumo desenfreado de álcool e de drogas, exploração do trabalho infantil e violência doméstica. “O aumento do consumo de álcool e drogas entre os trabalhadores se dá, principalmente, por conta do trabalho extenuante”, destaca Mendes.

Problema avança para cidades

A organização não governamental Repórter Brasil, em parceria com o Sindicato Nacional dos Auditores fiscais do Trabalho (Sinait), lançou o estudo “Trabalho Escravo Contemporâneo – 20 Anos de Combate: 1995-2015. O estudo mostra que desde 1995, quando o Governo Brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo no Brasil, foram libertados quase 50 mil trabalhadores nessa situação, em todo o País. “Até 2013, o trabalho escravo era flagrado principalmente em atividades econômicas rurais, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, de soja e de algodão”, destaca o estudo.

Desse ano em diante, a violação se deu preponderantemente na zona urbana em setores como a construção civil e o têxtil. “Os trabalhadores libertados são, na maioria, migrantes que deixaram suas casas na região de expansão agropecuária que vão para a fronteira com a floresta amazônica ou para grandes centros urbanos”.

A ONG afirma que esses trabalhadores saem de suas cidades em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas de aliciadores de mão de obra. Quando chegam ao destino, acabam sendo explorado sem condições de trabalho análogo ao de escravo. “Mesmo quando resgatados da situação de escravidão, o risco de serem vítimas da mesma exploração é alto, pois retornam à mesma vulnerabilidade.”

O estudo diz que de 47 mil trabalhadores resgatados, 23,6% são do Maranhão; 9,4% da Bahia; 8,9% do Pará; 8,3% de Minas Gerais; 5,6% do Tocantins; 5,5% do Piauí e 5,5% do Mato Grosso. Ao todo, 95% são homens, 83% têm entre 18 e 44 anos, 39% só chegam na 4ª série e 33% são analfabetos. Do total, 29% atuavam na pecuária, 25% na coleta de cana e 19% em outros tipos de lavouras.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)