Edital para derrocamento sai amanhã

Um novo edital – o quarto - para a obra de derrocamento do Pedral do Lourenço, na região de Itupiranga, será lançado amanhã. O edital será por meio do Regime Diferenciado de Contratação, com valor de R$ 560 milhões. A obra, prevista para durar cinco anos, viabilizará a hidrovia do Rio Tocantins entre Tucuruí e Marabá. “Essa é uma obra muito esperada pelo Estado do Pará e é muito importante para o desenvolvimento do Estado”, disse o ministro Helder Barbalho, da Secretaria Especial dos Portos, que é o articulador político, junto ao governo, dessa importante obra que será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O derrocamento que possibilitará navegação na região dos pedrais – um trecho de 43 quilômetros conhecido como Pedral do Lourenço – na hidrovia do Tocantins, permitirá a ligação fluvial num trecho de 500 quilômetros do porto de Vila do Conde a Marabá, município já provido de modal ferroviário e rodoviário, possibilitando a interligação do porto com o centro do país.

Ministro do Portos Helder Barbalho (centro), em audiência com Luiz Campos, Secretário Executivo de Portos , e Valter Casimiro, Diretor-geral do DNIT (à direita). (Foto: Edson Leite)

ESTRUTURANTE

A Hidrovia do Tocantins, a partir de Marabá, é considerada pré-condição para viabilizar outros grandes empreendimentos em infraestrutura de transportes, como a ampliação do porto de Vila do Conde, a implantação de diversos empreendimentos portuários na bacia do Tocantins.

Além disso, a hidrovia tornará possível a verticalização mineral, permitindo o beneficiamento do minério de Carajás na região de Marabá e o seu transporte pela hidrovia até o porto de Vila do Conde para ser exportado, viabilizando a Alpa. Dessa forma, o Estado deixa de ser apenas exportador de matéria-prima e passa a atrair empresas para compor a cadeia produtiva do minério de ferro, gerando mais emprego e renda aos paraenses. O novo edital prevê o prazo de cinco anos para a obra, considerando dois anos para o desenvolvimento do projeto e de estudos ambientais e os outros três para as obras de engenharia.

O terceiro edital de licitação para a obra deveria ser lançado em novembro do ano passado. A comissão de licitação do Dnit fracassou, como já era previsto por técnicos e executivos paraenses ligados ao setor portuário e à navegação.

O motivo foi o valor global da obra, excessivamente baixo para um projeto de alto risco. O governo estabeleceu como valor de referência, na terceira licitação do Pedral do Lourenço, a importância de R$ 452.314.140,71. Isso, para uma obra reconhecidamente complexa, com pesados impactos ambientais e com diversos pontos em abertos no tocante à composição de custos.

O próprio edital de licitação já dava uma ideia muito clara do grau de dificuldades que esperava a empresa – ou consórcio de empresas – que viesse a vencer o certame. Ele previa a contratação integrada de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo e das ações ambientais do empreendimento, bem como a execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais – um trecho de 43 km conhecido como Pedral do Lourenço – na hidrovia do Tocantins.

Para uma obra tão complexa, apresentou-se uma única interessada – a Raça Serviços Ambientais, Oficinas Educativas Ltda., empresa completamente desconhecida pelos profissionais e empresários do setor que atuam no Pará e que acabou inabilitada pelo próprio órgão licitante (DNIT). Não havia uma construtora de porte e com reconhecimento no mercado. Muito menos apareceu um consórcio. Prova de que a proposta do governo, para execução do projeto, era economicamente inviável e incapaz de despertar o interesse do setor privado à época.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)