Moradores podem receber indenização por naufrágio

A Defensoria Pública do Estado formou uma força-tarefa para auxiliar as comunidades atingidas pela proliferação de carcaças de animais em estado de putrefação, acumuladas em praias, furos e igarapés da região de Vila do Conde, em Barcarena, após naufrágio com navio e carga viva com 5 mil cabeças de gado no último dia 6.

Quatro defensores passam agora a atuar na defesa dos interesses da população atingida pelo problema e nesta quarta-feira (14) se reuniram com as lideranças das comunidades de pescadores, barraqueiros e comerciantes de Vila do Conde e adjacência para definir duas frentes de trabalho.

A defensora Aline Rodrigues, que coordena a força-tarefa, informou que a prioridade é uma ação que obrigue a retirada imediata dos restos mortais dos animais em todas as praias da região. A segunda frente de trabalho, não menos prioritária, é a possibilidade de uma Ação Civil Pública ou ações individuais de indenização por danos morais e materiais aos que foram prejudicados diretamente pela contaminação de toda essa área.

Além de Aline Rodrigues, integram o grupo de defensores Andréa Barreto, Bernardo Moraes e Márcio Cruz. “A Defensoria acompanhou todos os encontros e tomou as medidas mais emergenciais, como o pedido à Prefeitura de Barcarena para realocação das famílias prejudicadas, que foram transferidas para o ginásio de esportes do município”, detalhou.

A defensora destacou que a proliferação das carcaças apodrecidas está afetando não apenas o meio ambiente, mas a qualidade de vida das pessoas, e que a cidade parou em função deste episódio. “Sobrevoei a área, fui às praias, tirei a máscara e realmente o cheiro é insuportável”, atestou.

Aline Rodrigues informou que quer garantir a participação imediata das empresas no processo. As empresas envolvidas são a multinacional Minerva, com sede em Barretos, Estado de São Paulo, Serveporte e Global Agência Marítima. Além dos cinco mil animais, a embarcação transportava 700 mil litros de combustível. Três praias de Vila do Conde, em Barcarena, mais a praia de Beja e o píer onde ocorreu o naufrágio estão interditados.

“Em todas as reuniões há sempre representantes da CDP (Companhia Docas do Pará), Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Ibama, MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual), Defesa Civil e Prefeitura. Menos as empresas”, observou a defensora, que entende que as empresas têm co-responsabilidade ou responsabilidade solidária.

(DOL com informações da Defensoria Pública do Pará)