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Inaugurada nova Superintendência da Pesca

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, inaugurou neste sábado (3) a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA). Instalada dentro do maior Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Brasil, o prédio proporcionará mai

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, inaugurou neste sábado (3) a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/PA). Instalada dentro do maior Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Brasil, o prédio proporcionará mais conforto aos pescadores e outros usuários. “Finalmente, os pescadores e aquicultores terão um tratamento mais humanizado para resolver as suas demandas”, disse Helder.

Durante a inauguração Helder Barbalho falou sobre a importância do local. "Junto com vocês entrego uma realização importante para a pesca e aquicultura do país e do Pará. Aproveito este momento para agradecer a tantos que cooperaram para que chegássemos até aqui. Cumprimento de forma muito especial a cada trabalhador da área da pesca e aquicultura neste país”. O ministro da Pesca e Aquicultura agradeceu ainda “pelos nove meses de parceria, companheirismo e trabalho que desenvolvemos neste setor encantador".

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Associações, sindicatos, entidades e pescadores também participam da inauguração da SFPA. “O meu reconhecimento aos trabalhadores da atividade aquícola e agradecer pela possibilidade de trabalhar por e com vocês. Este ato coopera definitivamente com o aumento do consumo de pescado. Esta superintendência é a casa de todo trabalhador da pesca e aquicultutura no Pará. Aqui ele será recebido com carinho”, afirmou Barbalho.

A atual estrutura da SFPA/PA funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na avenida Almirante Barroso, e não apresentava condições adequadas para atender cerca de 600 pescadores artesanais e industriais, por dia, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao governo federal.

(Foto: reprodução/Twitter)

As salas eram antigas, pequenas e apresentam problemas estruturais. “Não era um ambiente adequado para os pescadores e nem para os nossos colaboradores. Isso se refletia na qualidade do atendimento”, destacou o ministro. A temperatura interna da nova sede será controlada. Além disso, os usuários terão à sua disposição 200 lugares para espera. Ao contrário do que ocorre hoje, já que os prédios não dispõem de conforto e o local é de difícil acesso. No TPP de Belém, há parada de ônibus em frente da SFPA/PA e um amplo estacionamento.

No novo terminal, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Exportador de Peixes Ornamentais. Esses documentos são importantes, pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos junto ao governo federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros.

“Esta sede está à altura do tratamento que os pescadores paraenses merecem. Orgulhoso por entregar esta nova casa. Mais agilidade no atendimento, mais eficiência na aplicação das políticas públicas. Um dos maiores legados que esta gestão deixa é a instalação dos Comitês Permanentes de Gestão. Uma conquista histórica. A gestão e ordenamento pesqueiro viverá uma nova fase de estudo, pesquisa e nos garantirá extrair com sustentabilidade”, finalizou Helder Barbalho.

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ganha mais uma missão. Ele assume, na próxima terça-feira (6), o Ministério dos Portos. O anúncio foi feito, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, que também comunicou a uma reforma administrativa, com a redução de oito ministérios na Esplanada, dos salários de ministros e de 3 mil cargos comissionados.

(DOL)

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