Prefeituras paralisam contra calote

Cerca de 100 prefeitos prometem tomar hoje o plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Isso devido à sessão especial proposta pelo deputado estadual João Chamon (PMDB) para debater a crise financeira que assola as prefeituras paraenses e o calote no repasse de verbas federais e, principalmente, estaduais. A moratória do dinheiro prejudica programas e serviços básicos nas cidades. Estão sendo esperados também, vereadores e representantes dos governos federal e estadual que terão muito de ouvir dos gestores e dar uma solução para as demandas.

Simultaneamente, as prefeituras realizarão uma paralisação geral em protesto contra a falta de recursos que atinge os municípios. Uma faixa preta será colocada em frente ao prédio do poder executivo de cada cidade, e os serviços serão suspensos, com exceção das emergências hospitalares. O presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat-Carajás) e prefeito de Bannach, Valber Milhomem (PSB), reforçou que o movimento não está conflitando com os governos estadual e federal, mas sim, lutando diretamente pelos direitos dos municípios. “As Prefeituras não estão conseguindo cumprir com seus compromissos financeiros por falta de recursos. As cidades do Pará estão pedindo socorro e a cada dia que passa o quadro só piora. Estamos nos mobilizando para mostrar à população as dificuldades que enfrentamos diariamente”, afirmou.

DEMANDAS

O deputado João Chamon, que já foi prefeito de Curionópolis diz que o objetivo da sessão é buscar soluções para os problemas dos municípios, sem destacar bandeiras partidárias ou dar conotações políticas para a crise municipal. “Vamos abordar todas as demandas municipais, sejam de ordem do governo federal ou do governo estadual, que estão ligadas a eixos que atingem diretamente a população, como a saúde e educação”.

Os prefeitos alegam que sem os repasses ou mesmo com a redução dos recursos, os prefeitos não têm como fazer frente às demandas. A maioria dos municípios não tem fonte própria de arrecadação. Cerca de 80% dependem diretamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (PFM), repassado pelo governo federal, que vem caindo gradativamente nos últimos meses, e em alguns casos vindo zerados para o caixa das prefeituras. O mesmo ocorre com o ICMS repassado pelo Estado. “Prefeitos já me disseram que o FPM desse mês caiu 40% em relação ao mês passado. A situação é insustentável, de quase falência”, diz o peemedebista.

Chamon lembra que as Assembleias Legislativas de vários Estados estão criando Frentes Parlamentares Municipalistas e espera que no Pará não seja diferente. “Após essa sessão esperamos criar essa frente aqui para funcionar como um polo permanente no poder legislativo para ajudar na solução dos problemas nos municípios”. A criação da frente já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da casa e deve ser votada em plenário na semana que vem.

Jatene não paga por serviços de saúde.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)