Informações da Codem não foram convincentes

A promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, recomendou, mais uma vez, a suspensão do processo de dispensa de licitação aberto pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) para a empresa que vai cuidar da festa de 400 anos de Belém, a ser comemorado em 2016.

De acordo com publicação no Diário Oficial do dia 25 de junho, o órgão da prefeitura de Belém contratou, por 300 mil, a empresa Instituto Casa da Ópera, de São Paulo, sem licitação e deixando as produtoras da capital fora de qualquer possibilidade de participação do processo.

De acordo com a representante do Ministério Público, as informações então prestadas pela Codem se mostraram não convincentes, motivo pelo qual novas informações foram requeridas à Companhia.

Após a remessa dessas novas informações requeridas pelo Ministério Público, elas serão encaminhadas para análise do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (GATI) e, aí sim, de posse da análise de tais informações a promotora de Justiça Elaine Castelo Branco deverá se posicionar em relação à questão.

A presidente da Codem, Eliana Uchoa, tem um prazo de cinco dias para a remessa dessas novas informações.

(DOL com informações do MPE)