Todos ganham com nova realidade do lixo em Belém

Encarregado pelo Ministério Público Estadual de acompanhar o processo de fechamento e recuperação do lixão do Aurá e o início de operação do aterro sanitário, que vai receber os resíduos produzidos na Região Metropolitana de Belém, o promotor de Meio Ambiente Raimundo Moraes defende as medidas tomadas até agora pelas prefeituras, que ainda são alvo de críticas de moradores da área e da associação de catadores do Aurá. Moraes diz que há pressões contra o fechamento do lixão patrocinadas por grupos que têm interesses na questão, incluindo traficantes de drogas que atuam na área. Para ele, manter lixões é até “burrice”. Nesta entrevista ao DIÁRIO, o promotor detalha as ações tomadas para a transferência, fala do plano de recuperação ambiental do Aurá e garante que todos os catadores serão inseridos no novo modelo. Confira:

P: O lixão do Aurá fechou e o lixo da Região Metropolitana está sendo levado para o aterro sanitário em Marituba. Essa é uma solução definitiva?

R: Essa é uma solução definitiva até que a tecnologia melhore e a forma de tratamento dos resíduos permita o melhor aproveitamento. É preciso aumentar nossa capacidade de processamento de reciclagens. E também nossa capacidade de fazer compostagem do resíduo úmido. Então, de fato, o destino final, aquilo que se chama de deposição final, é destinado, segundo a lei, apenas à recepção e deposição final de rejeitos, aquilo que não pode ser mais reaproveitado, reutilizado, reciclado ou compostado.

P: A empresa dona do aterro, a Revita, foi contrata pela Prefeitura de Belém sem licitação. Por que?

R: Existem, na lei de licitações, várias formas de contratação: uma delas é emergencial, outra é por dispensa de licitação. Fizemos recomendação à prefeitura no sentido de que fosse definido preço menor que a média nacional. O valor de R$ 60 a tonelada é o preço praticado em Curitiba hoje, que é uma cidade que tem muitos avanços nessa área. Então, a contratação da Revita não só é legal. Ela é correta, porque é o único aterro licenciado e há uma necessidade imperiosa. Já passou quase um ano do prazo legal para encerramento dos lixões.

P: Ela está preparada para fazer o tratamento da maneira que exige a lei de resíduos?

R: Sim. O aterro sanitário, o centro de tratamento da Revita é licenciado, e o Ministério Público acompanhou esse licenciamento.

P: Nas redes sociais, moradores do entorno dizem que a empresa não está dando o tratamento adequado ao lixo...

R: Desconheço isso e acho que é algo para ter cautela, porque há muitos interesses em torno desse assunto. Duvido que a Revita, que tem licenciamento, investimento alto, uma perspectiva de ficar aqui 20, 30 anos, vá cometer um deslize dessa natureza.

P: Que interesses?

R: Desde interesses de pessoas que hoje comercializam em torno do Aurá e que vivem uma parte dessa economia lá, e interesses relacionados ao tráfico. As pressões são muito fortes para impedir que os catadores saiam de lá da área. É inadmissível pensar que, mesmo com a prefeitura oferecendo galpão com condições de trabalho adequadas de higiene, equipamentos, segurança, haja pessoa que queira permanecer no Aurá.

P: Como o senhor definiria o tráfico em relação ao lixão?

R: Isso está no campo que não é da área ambiental. Pedimos ao sistema de segurança fazer investigações.

P: Nessa área há inclusive vereador eleito pelo tráfico...
R: Na delegacia do Júlia Seffer, mais de 90% dos casos estão relacionados ao tráfico na área do Aurá.

P: Os catadores estão ligados ao tráfico?

R: Eles estão sendo pressionados, ameaçados. Nós constatamos isso.

P: Como está se dando a reinserção dos catadores?

R: Estão sendo chamados para cadastros. Há duas opções hoje: a Asca (Associação dos Catadores do Aurá) e a Concaves, cooperativa que se apresentou para receber os catadores caso a Asca não pudesse atendê-los.

P: Os municípios da Região Metropolitana e o Ministério Público assinaram um termo de ajuste de conduta com medidas a serem tomadas...

R: A maioria dos itens está sendo cumprida. Neste momento, temos um avanço enorme. A maior dificuldade está relacionada aos catadores. Eles foram estimulados a pensar que teriam indenização. Isso fez com que o diagnóstico fosse alterado. Muita gente se cadastrou como catador sem ser catador, somente para pretender a indenização.

P: Quando começa o plano de recuperação do Aurá?

R: A partir deste momento, iniciamos a etapa para definir estratégias de despoluição. Nossa proposta é que Estado e município criem lá uma Unidade de Conservação e que a recuperação seja feita com base nessa lógica.

P: O chorume [líquido que se forma com a decomposição do lixo] que sai do Aurá está contaminado afluentes e há suspeitas de que possa comprometer a água dos lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem Belém...

R: Não é suspeita. Já está constatado isso. O Rio Aurá está recebendo chorume diretamente e todo ele fica contaminado e desagua no Rio Guamá, acima da área de captação da Cosanpa. Portanto, parte dos custos que a Cosanpa tem hoje, com a recuperação da água, é relacionada a isso.

P: Belém está bebendo água que já teve chorume e foi tratada?

R: É provável.

P: Não há risco para a população?

R: Isso só os especialistas é que vão dizer. Nós já pedimos ao Instituto Evandro Chagas que verifique a situação de saúde da comunidade do Aurá, das comunidades do Rio Aurá e também da água que estamos bebendo. Além disso, recomendamos à prefeitura que fizesse o apoio imediato às comunidades do Rio Aurá. Elas estão recebendo hoje água mineral para beber porque não podem utilizar água do rio.

P: Se na capital a gente tem essa realidade, no interior como está o cumprimento da lei dos resíduos sólidos?

R: Resolvermos investir firmemente na capital, na Região Metropolitana. Feito isto, vamos passar a chamar todos os municípios do Pará para repetir a solução. A meta é que não existam mais lixões. Lixão é desperdício, é até burrice. A gente paga caro para fazer coleta de resíduos, tudo misturado. Paga caro para poluir as áreas de lixões, porque esses resíduos são depositados dessa maneira e perdemos resíduos que poderiam retornar para o mercado, porque têm energia. Recursos que poderiam retornar para que os catadores tivessem uma qualidade de vida maior. Então, não tem sentido. Todos ganham com essa nova realidade. Todos os que têm atividade lícita ganham com a transformação que é você fazer o tratamento adequado dos resíduos sólidos.

(Diário do Pará)