MP recomenda que contratação seja interrompida

O Ministério Público do Pará recomendou nesta sexta-feira (3) que a contratação da produtora paulistana Instituto Casa da Ópera fosse interrompida. De acordo com publicação do Diário Oficial do Município, do dia 25 de junho, a empresa foi contratada pela Prefeitura de Belém para cuidar da festa de 400 anos da capital paraense.

O documento mostra que a contratação ocorreu sem processo licitatório, pelo valor de R$ 300 mil, com validade por 12 meses. As produtoras locais criticaram a contratação.

A recomendação é da promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, e foi encaminhada à Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Contrato publicado no Diário Oficial (Foto:reprodução)

Na última quarta-feira (1º), o MP já havia instaurado procedimento de investigação, com o objetivo coletar informações que podem subsidiar uma Ação Civil Pública (ACP), Ação de Responsabilidade por Improbidade Administrativa ou ainda resultar no arquivamento de peças de informação.

Segundo o Ministério Público, a presidente da Codem, Eliana Chaves Uchôa, deverá se apresentar na manhã da próxima segunda-feira (6), na sede do MP, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

(DOL com informações do MP)