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Regularização beneficiará 1.300 famílias

No último final de semana, Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado, comemorou um marco histórico em seus 18 anos de emancipação política. Graças a uma solicitação do senador Jader Barbalho, o município recebeu o seu título de Concessão do Direito Real d

No último final de semana, Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado, comemorou um marco histórico em seus 18 anos de emancipação política. Graças a uma solicitação do senador Jader Barbalho, o município recebeu o seu título de Concessão do Direito Real de Uso, regularizando toda a sua área urbana, que ainda estava em terras federais. A cerimônia contou com a presença do senador Jader Barbalho; do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; dos deputados federais Simone Morgado, Beto Faro e Lúcio Vale; dos deputados estaduais Carlos Bordalo, Iran Lima e Renato Ogawa; e da prefeita Bete Bessa.

Com a regularização, mais de 1.300 famílias serão beneficiadas com a doação de cerca de 156 hectares de terra. Para Jader Barbalho, a titulação urbana é fundamental para a modernização da gestão fundiária da cidade e da região. “A entrega destes títulos abre um horizonte de oportunidades para que Cachoeira cresça cada vez mais, iniciando assim, um novo ciclo de ordenamento com domínio de sua terra e garantindo mais desenvolvimento e progresso. A cidade merece!”, disse o senador.

A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que superou neste mês a marca de 300 áreas urbanas doadas para municípios da Amazônia Legal. Ao todo, o programa de regularização fundiária já beneficiou mais de 753 mil pessoas em 97 municípios dos nove estados da região. “Mais uma vez cumprimos o papel de garantir a correta destinação das terras federais na Amazônia Legal”, disse o coordenador do Programa Terra Legal, Raimundo Castanheira.

Com o documento, a Prefeitura pode titular todas as moradias da cidade. “Após 18 anos de espera agora podemos dizer: a terra é nossa! Cada cidadão será o dono da casa onde mora e poderá usar o título para conseguir financiamento, investir na propriedade e ajudar a desenvolver nosso município”, afirmou a prefeita Bete Bessa.

A regularização de terras já é uma marca do senador Jader Barbalho. Através do Iterpa, Jader fez o maior programa de regularização fundiária do Pará. Entre desapropriações urbanas e rurais, foram mais de 40 mil títulos. Bairros inteiros foram desapropriados em Capanema, Castanhal, Altamira e Santarém. Em Belém, uma das áreas foi a Radional. Em Ananindeua, foram várias desapropriações, incluindo a maior de todas, a invasão do Paar. O governo não cobrava pela terra e entrava com a infraestrutura de energia, água, posto de saúde, delegacia, ação social e construção de moradias.

Patrulha Mecanizada

A Prefeitura entregou ainda duas máquinas agrícolas do Projeto Patrulha Mecanizada, adquiridas com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de emenda parlamentar de Jader.

“As máquinas vêm para apoiar o pequeno produtor rural, que precisam desse suporte. Só temos que agradecer ao senador, que mais uma vez nos ajudou com estes importantes equipamentos”, reforçou a prefeita.

Os investimentos do governo federal em Cachoeira do Piriá se estenderam ainda com a inauguração da primeira Academia de Saúde do município. O Programa Academia da Saúde tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população.

Além disso, a prefeita informou ainda que a parceria com a Funasa possibilitou que nos próximos dias inicie o processo de instalação da rede de água em toda a área urbana da cidade, num investimento de R$ 6 milhões. “Ainda temos muito para crescer, mas graças ao governo federal, Cachoeira está indo no caminho certo”, concluiu.

(Diário do Pará)

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