Dnit anuncia novo edital do Pedral

Um novo edital para licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço vai ser divulgado até o dia 30 de agosto deste ano. Foi o que garantiu o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Casimiro Silveira, durante reunião com a bancada federal do Pará e com prefeitos e empresários paraenses. Valter informou também que o derrocamento e consequente navegação na Hidrovia do Tocantins entre Marabá e Tucuruí foi novamente incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A obra é parte da eclusa de Tucuruí e vai permitir o escoamento de produtos do Centro-Oeste brasileiro pelos portos da região Norte, principalmente pelo Pará.

A reunião em Brasília foi mediada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que se comprometeu em agilizar uma reunião, ainda esta semana, com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para tratar do licenciamento ambiental do projeto.

A reunião com os representantes do Pará teve momentos tensos. Todos os presentes tiveram a oportunidade de expor a insatisfação e indignação com o cancelamento sucessivo de editais e a falta de cumprimento de propostas feitas por dois presidentes da República, que estiveram na região para anunciar o lançamento do edital e imediato início da obra.

Em 2010 o então presidente Luis Inácio Lula da Silva esteve em Marabá para anunciar o lançamento do edital para arrancar as pedras do Rio Tocantins e permitir a navegabilidade até Tucuruí. No mesmo dia ele também anunciou o início das obras de construção da Alpa (Aços Laminados do Pará), em Marabá. Dilma Rousseff também esteve na região em duas ocasiões anunciando os mesmos projetos.

“Nenhum dos dois projetos foi viabilizado. Nós do Pará estamos no estágio da irritação com este processo. Estamos há cinco anos ouvindo promessas e sendo obrigados a explicar o inexplicável à sociedade paraense. Isto tem provocado um enorme constrangimento de natureza política. Foram inúmeras as intervenções feitas, tanto pelo presidente Lula quanto pela presidente Dilma confirmando este importante projeto para o Pará”, lembrou o senador Jader Barbalho (PMDB).

“A eclusa (eclusa de Tucuruí) foi inaugurada em 2010 e se tornou um elefante branco. Virou uma piada de mau gosto, já que não tem nenhuma utilidade”, ressaltou o senador, alertando que, após 30 anos de obras e a um custo R$ 1,6 bilhão, estavam sub aproveitadas porque as obras complementares para tornar o rio navegável não foram realizadas.

Jader barbalho anunciou medidas mais drásticas: vai requerer junto ao Ministério dos Transportes todas as informações referentes aos processos licitatórios iniciados e não concluídos para a obra do Pedral do Lourenço. O senador informou que vai tomar esta medida baseado no Artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal, que determina que: “As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão encaminhar pedidos escritos de informação a Ministros de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas”.

Movimento também pede implantação da Alpa.

Derrocamento já teve três projetos diferentes.

(Diário do Pará)