Governador e prefeito podem ser denunciados

O Ministério Público Militar vai apurar a possível omissão do comando do Corpo de Bombeiros do Pará no processo de fiscalização do prédio do Pronto-Socorro Mário Pinotti, na 14 de Março em Belém. Na quinta-feira, 25, um incêndio levou à morte pelo menos três pessoas, destruiu parte da já combalida construção e tornou ainda mais caótico o atendimento de urgência e emergência na capital paraense.

Todos os indícios levam a crer que a tragédia poderia ter sido evitada se o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, tivesse atendido às recomendações de um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros no início de 2014. O documento trazia uma série de alertas, incluindo problemas na fiação elétrica, apontados até agora como possível causas do incêndio.

Em entrevista ao DIÁRIO, um oficial do Corpo de Bombeiros, que não quis ser identificado, denunciou que o prefeito, com o aval do governador Simão Jatene, pediu e conseguiu fazer com que o laudo fosse retirado do Centro de Atividades Técnicas (CAT) da Corporação e guardado por um oficial de confiança do prefeito. Zenaldo teme ser responsabilizado criminalmente pela omissão. O sumiço do documento, segundo o oficial, foi detectado após encontro entre o prefeito e o comandante-geral do CBM do Pará, coronel Nahum Fernandes.

Com base em reportagem publicada ontem no DIÁRIO, o promotor Militar Armando Brasil anunciou ontem que abrirá procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar o caso. “Precisamos saber por que esse laudo não seguiu os trâmites normais”, disse. Brasil explicou que o laudo deveria ter sido enviado ao prefeito e ao comando do Corpo de Bombeiros para que fossem tomadas as providências que poderiam resultar até na interdição do prédio. “O Corpo de Bombeiros tem poder para interditar qualquer prédio público ou privado que esteja sob risco”, disse.

Armando Brasil vai pedir, nas próximas horas, os originais do documento preparado no ano passado e que poderia ter ajudado a evitar a tragédia. Poderá também interrogar o governador Simão Jatene, o prefeito de Belém e a cúpula do Corpo de Bombeiros. A previsão é de que o procedimento seja concluído em 60 dias.

Caso a investigação aponte que houve crime, os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a apreciação de denúncia contra o governador, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para o caso do prefeito. Ambos têm foro privilegiado. As denúncias contra oficiais do Corpo de Bombeiros serão feitas junto à Justiça Militar.

O caso do PSM da 14 se assemelha ao da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, quando oficiais bombeiros foram processados por omissão. A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o comandante dos bombeiros na época do incêndio, Moisés da Silva Fuchs, e o oficial da reserva Daniel da Silva Adriano por concederem licença de funcionamento à casa noturna sem exigência do plano de prevenção e combate a incêndio.

(Diário do Pará)