MP vai investigar contratação da prefeitura

A promotora Elaine Castelo Branco, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, assinou portaria instaurando procedimento para apurar possíveis irregularidades na contratação do do Instituto Casa da Opera (ICO) pela Prefeitura de Belém.

De acordo com publicação do Diário Oficial do dia 25 de junho, a Casa da Ópera foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) para realizar a programação dos 400 anos de Belém, pelo valor de R$300 mil - e com dispensa de licitação.

De acordo com o Ministério Público do Pará, o procedimento preparatório visa promover a coleta de informações para a posterior instauração de Ação Civil Pública, Ação de Responsabilidade por Improbidade Administrativa ou arquivamento das peças de informação que motivaram a abertura do procedimento pela promotoria de Justiça.

A escolha da empresa paulista Casa da Ópera foi motivo de críticas entre a classe cultural de Belém.

(DOL com informações do MP)