Empresa de R$ 12 milhões em Belém é fantasma

A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) pagou ano passado para a Sólida Construção Ltda. para locação de equipamentos para manutenção e serviços de limpeza urbana de Belém cerca de R$ 12,5 milhões. Segundo registo no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a última alteração contratual feita, a sede da empresa está localizada no conjunto CDP, quadra número 51, nº 13, no bairro da Maracangalha. O DIÁRIO esteve no local e se deparou com dois endereços no conjunto: no CDP I o que existe é uma residência, e no CDP II um pequeno templo da igreja Universal do Reino de Deus. A reportagem do jornal indagou alguns vizinhos dos dois endereços e nenhum deles sabia ou tinha notícia que neles tenha funcionado um dia a sede de uma empresa de locação de equipamentos para limpeza urbana.

Há fortes suspeitas de fraude, tendo em vista que o endereço do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) expedido pela Receita Federal do Brasil diverge dos pontos localizados no conjunto CDP, em razão de discrepância nos logradouros e números existentes local: no CDP I o local indicado é Quadra 51 casa 13. Já na Quadra 51 do conjunto CDP II, o que aparece é “Lote 13”.O fato é que, seja num local ou no outro, não há o menor indício de que funcione a sede de uma robusta empresa que fatura milhões do governo de Zenaldo Coutinho. Não há sinal nos dois endereços de garagens ou galpões abrigando máquinas e equipamentos para limpeza e dragagem de canais como escavadoras, basculantes, pás carregadeiras, retroescavadeiras entre outros. Longe disso.

Segundo a nota de empenho nº 000317/2014, de 07/07/2014 emitida pela Sesan, no valor de R$ 12.449.100,00 a secretaria pagou para a empresa 1.350 diárias no valor de R$ 797,00 (a diária) para a locação de Pás Carregadeiras de Pneus, totalizando R$ 1.075.950,00. Isso daria o aluguel de cerca de 3,70 máquinas por dia do ano para realizar o trabalho.

A secretaria também pagou à Sólida 1.800 diárias no valor de 1.390,00 (cada diária) pelo aluguel de tratores de esteira, totalizando R$ 2.502.000,00, o que significa dizer que cinco equipamentos desses teriam que estar trabalhando nas ruas de Belém os 365 dias do ano para justificar o pagamento.E o que dizer do pagamento de 10.500 diárias no valor de R$ 510,00 cada diária (total de R$ 5.355.000,00) pago pela Sesan à empresa para a locação de caminhões basculantes? Fazendo as contas, a Sesan teria que colocar 28,76 caminhões trabalhando nas ruas, por dia, durante um ano, para justificar o desembolso.“Quem acompanha os serviços da prefeitura sabe que em nenhum momento da atual gestão essa quantidade de equipamentos esteve operando nas ruas. Muito longe disso. Se fosse verdade, nosso esgotamento e saneamento ambiental de Belém seria de primeiríssimo mundo”, ironiza um empresário do ramo que topou falar ao DIÁRIO, desde que mantido o anonimato.

Apenas em abril passado a Sólida Construção Ltda. faturou da prefeitura de Belém a bagatela de R$ 1.488.735 de acordo com o empenho 000366/215 de 17/04/2015. Apenas nesse mês a Sesan pagou 185 diárias (seis por dia) para a empresa no valor de R$ 1.374,00 (cada diária), para a locação de escavadeiras hidráulicas, totalizando R$ 254.190,00. Outras 335 diárias (11 por dia) no valor de 1.390,00 (cada diária) da foram desembolsadas para a locação de tratores de esteira, totalizando R$ 465.650,00.Pela nota, a Sesan também pagou por 666 diárias (22 diárias para cada dia do mês) ao valor de R$ 510,00 (cada diária) para o aluguel de caminhões basculantes, totalizando R$ 339.660,00. Três dias depois, em 20/04/2015, a Sólida Construção recebeu mais R$ 1.036.115,62 através da nota de empenho 000413/2015 sob a justificativa de “Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza e dragagem de canais, operação e manutenção de comportas no município de Belém.

(Diário do Pará)