MPF pede informações da prefeitura sobre o Solar

O Ministério Público Federal enviou ofício ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, solicitando, no prazo de cinco dias, informações sobre denúncias feitas por artistas da cidade que ocuparam, recentemente, o Solar da Beira, uma das edificações que compõem o conjunto arquitetônico da feira do Ver-O-Peso.

Em representação ao MPF, os artistas denunciaram o abandono do prédio. O Solar da Beira foi ocupado no último dia 14 de maio por um grupo de cerca de 115 pessoas que trabalham com diversas expressões artísticas. O objetivo da ocupação era chamar atenção para o abandono do local, um prédio que faz parte do Centro Histórico de Belém e tem tombamento em todas as esferas administrativas (municipal, estadual e federal). Quando chegaram ao espaço, relatam que não havia energia elétrica, as portas e janelas estavam quebradas, algumas paredes estavam ruindo, havia goteiras e tábuas soltas.

“Além da falta de manutenção estrutural nos dois andares do Solar da Beira, o prédio já é ocupado por trabalhadores da feira, pessoas sem casa, animais abandonados e dependentes químicos - o que reforça o abando por parte do poder público em relação à saúde pública e à equidade social”, diz a representação. Além de pedir a abertura de inquérito civil público ao MPF, a representação dos ocupantes do Solar da Beira pede que seja realizada uma audiência pública para discutir o futuro do prédio.

Com base na representação, por enquanto o MPF abriu um procedimento preparatório, por meio do qual são feitas as apurações iniciais que podem dar origem a um inquérito civil. O documento enviado hoje ao prefeito Zenaldo Coutinho faz parte desse procedimento e pede, além de informações sobre o estado de conservação do patrimônio, esclarecimentos sobre o possível processo de privatização do prédio, uma das denúncias dos ocupantes do Solar.

(DOL com informações do MPF)