Programa quer estimular apadrinhamentos

Levantamento da Coordenadoria Estadual de Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) aponta que existem crianças e adolescentes em 12 abrigos institucionais em Belém, Ananindeua e Marituba. A maioria se enquadra na faixa etária do apadrinhamento solidário - de 7 a 18 anos. Alguns desses abrigos, como o “Ronaldo Araújo e Dulce Accioli”, recebem também adolescentes dos sexos masculino e feminino que cometeram atos infracionais leves.

Neste fim de semana (ontem e hoje), a Ceij está no Parque Shopping, na rodovia Augusto Montenegro, no horário das 10h às 22h, para estimular a adesão da população ao programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos por abrigos institucionais, o “Conta Comigo”. Haverá distribuição de folder com informações sobre as modalidades de apadrinhamento e sobre como aderir ao programa. O programa prevê a possibilidade de mais de um apadrinhamento por criança e até a possibilidade de ajuda coletiva.

O “Conta Comigo” surgiu em maio de 2013, a partir de duas oficinas sobre apadrinhamento para agentes do Sistema de Garantia de Direitos, promovidas pela Ceij e Escola Superior da Magistratura, do TJ-PA. O objetivo é estimular a convivência comunitária e familiar de crianças e jovens de 7 a 18 anos que vivem em espaços institucionais de acolhimento na Região Metropolitana de Belém (Belém, Icoaraci, Ananindeua e Marituba).

Um Grupo de Trabalho composto por 16 instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos elaborou o programa, que sintetiza experiências informais bem-sucedidas de apadrinhamento em espaços de acolhimentos institucionais locais e programas de apadrinhamento como políticas públicas em outros Estados. A ideia é estimular experiências de convivência familiar e comunitária que atendam as necessidades e estabeleçam novas vivências para o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes.

São quatro modalidades de participação. A primeira é o Padrinho ou Madrinha Afetivo, que mantém uma ligação de afeto com crianças e adolescentes, compartilhando atenção e carinho, levando-os para passear, passar fins de semana na sua casa ou em outros lazeres. O padrinho pode ainda orientá-los, cuidando da saúde, dos estudos e outras formações.

A segunda modalidade é o Padrinho ou Madrinha Material, que auxilia com doações, recursos materiais, quantias em dinheiro e outros serviços que auxiliem na educação e no desenvolvimento social. A contribuição pode ser feita para os familiares ou para a instituição que os acolhe.

Há também a prestação de serviço voluntário, onde há ajuda com prestação de serviço dentro da sua profissão ou talento. A prestação de serviços pode ser para a criança ou o adolescente ainda acolhido ou que já retornou ao convívio familiar. E por fim há o Padrinho ou Madrinha Empresarial, que consiste no apadrinhamento feito por empresas, que contribuem com doações financeiras ou serviços para crianças, adolescentes e familiares, como, por exemplo, cursos profissionalizantes, de línguas estrangeiras, esportes, reformas residenciais ou da instituição de acolhimento.

ENCONTRO

O número de adoções internacionais vem diminuindo nos últimos anos. A revelação foi feita na XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, ocorrida em Salvador (BA), que reuniu nos últimos dias 16 e 17 representantes das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Cejas) e Comissões Estaduais Judiciárias de Adoções Internacionais (Cejais) para debater o tema.

Em 2014, o total foi de 126 adoções, enquanto em 2013 foram 217; em 2012, 300; em 2011, 335; em 2010, 316; e, em 2009, 415. Corregedora da capital e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/PA), a desembargadora Diracy Nunes Alves participou da reunião que discutiu, entre outros temas, a definição dos níveis de acesso ao Cadastro Nacional de Adoção pelas entidades estrangeiras, juízes de Infância e Juventude e setores técnicos.

Além da desembargadora Diracy Nunes Alves, presidente da Comissão, a Cejai-PA foi representada pela e pelo secretário executivo, Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz, juiz de Direito da 3ª Vara Distrital de Icoaraci.

(Diário do Pará)