plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
NOTÍCIAS PARÁ

Governo pode reduzir cortes no PIS

O relator da medida provisória que altera direitos trabalhistas (MP 665/2014), senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou parecer com mudanças nos principais pontos das propostas apresentadas pelo governo federal. No entanto, o senador afirmou que ainda há e

O relator da medida provisória que altera direitos trabalhistas (MP 665/2014), senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou parecer com mudanças nos principais pontos das propostas apresentadas pelo governo federal. No entanto, o senador afirmou que ainda há espaço para negociação com o governo. O texto foi apresentado à comissão mista que analisa a matéria na terça-feira (14).

Como houve pedido de vistas coletivas por parte dos parlamentares da comissão, a matéria será debatida na próxima quarta-feira, quando será apresentado novo relatório do senador já com outras modificações apresentadas ontem, entre elas uma regra específica para concessão do benefício para o trabalhador rural desempregado.

“Até lá ainda temos possibilidade de negociar mudanças e mais avanços para os trabalhadores”, destacou Paulo Rocha. A MP alterou as regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Quanto ao abono, o relator propôs uma mudança em relação ao texto enviado pelo governo. Paulo Rocha propõe que o benefício seja concedido com regras semelhantes ao 13º salário. Ou seja, o trabalhador que receber até dois salários mínimos terá direito a 1/12 do salário mínimo para cada mês trabalhado.

Entre as mudanças propostas pelo parlamentar está a redução de 18 meses para 12 meses do período para a primeira solicitação do seguro-desemprego e de três anos para um ano o período de registro de pescador para receber o seguro-defeso. “O período de um ano de comprovação como pescador foi alterado porque trata-se de uma conquista, obtida no início do governo Lula. Naquela época, reduziu-se o tempo de comprovação de três anos para um ano”,
explicou.

O abono salarial, concedido a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, também sofreu modificações. Antes, era concedido o pagamento de um salário mínimo a quem comprovasse ter trabalhado até 30 dias no ano anterior. Pela MP, é preciso trabalhar por 180 dias ininterruptos para ter acesso ao benefício. Além disso, o valor pago passa a ser proporcional – por exemplo, se há comprovação de seis meses de trabalho, se recebe metade do valor de um salário mínimo. Já o relatório do senador petista impõe o período de 90 dias, correspondente ao tempo de contrato de experiência.

Segundo Paulo Rocha, apesar da redução do período de comprovação de trabalho para ter acesso ao abono, as centrais sindicais não abrem mão que o período seja de apenas 30 dias de trabalho. Esse período também foi defendido pelo senador no debate com o governo. No entanto, como ainda não houve consenso, manteve-se a proposta de ser cumprido, pelo menos, o tempo do contrato de experiência.

“Senti que a carência no abono é um problema com as centrais. Como o governo quer carência e as centrais não querem, então preciso conseguir uma mediação”, destacou o parlamentar.

(Diário do Pará)

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

Mais em Notícias Pará

Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

Últimas Notícias