O réu Jairo Assunção Rodrigues foi condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado cometido contra Fernanda Alves dos Passos, em julgamento realizado nesta segunda-feira (13). A sessão foi presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, manteve a qualificadora de utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, não acatando a tese de desclassificação para homicídio simples ou privilegiado.
O crime
Consta da denúncia que na noite do dia 29 de dezembro de 2012, o acusado, utilizando uma arma de fogo, sem proporcionar qualquer chance de defesa, desferiu tiros contra a vítima, que posteriormente veio a óbito. Na noite do crime, a vítima estava com sua filha em sua residência, quando foi despertada com baques em sua porta e alguém chamando pelo seu nome. Ao levantar e ir em direção à porta para abri-la, foi surpreendida pela ação de Jairo Rodrigues, que, através de chutes, arrombou a porta e adentrou dizendo: "eu te avisei, não te avisei"
Em seguida o acusado sacou uma arma de fogo, tipo pistola, e efetuou cinco disparos contra a vítima e fugiu. Encaminhada ao Hospital Pronto Socorro Municipal do Guamá, a vítima veio a falecer em 14 de janeiro de 2013, em decorrência de Choque Neurogênico Faf Vértebra Toráxica, conforme consta no atestado de óbito e prontuário médico.
(DOL com informações do MPPA)
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