Fraudes já chegam a R$ 100 milhões

O prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano, o “Walmir da Integral” (PSD), foi afastado do cargo por oito dos quinze vereadores da Câmara Municipal. A acusação contra ele é de não ter prestado contas dos exercícios de 2013 e 2014.

Mas o que está causando furor no município são outras acusações, já em poder do Ministério Público, que envolvem superfaturamento na compra, pelo Município, de terrenos particulares de empresários que o ajudaram a se eleger, financiando a campanha eleitoral de 2012.

As denúncias misturam fraude em documentos públicos com peculato – crime que incorre servidor público na obtenção de vantagem para si ou para outrem. Os valores dessas negociações, na avaliação dos opositores do prefeito, alcançam R$ 100 milhões.

Documentos a que o Diário teve acesso, além dos negócios com terrenos, apontam irregularidades nas licitações do município, onde geralmente uma única e mesma empresa ganham.

Há denúncia de que outros concorrentes são convidados a se retirar do processo de licitação sob ameaças de morte. O prefeito também tem seu nome citado entre os que teriam interesse na morte do advogado Souza, assassinado em Manaus, no final do ano passado. O advogado, presidia a OAB de Parauapebas, tinha feito várias denúncias contra a gestão de Walmir da Integral.

O caso mais escabroso, porém, com provas já à disposição do Ministério Público – que deve abrir processo por improbidade administrativa e consequente perda do mandato -, envolve a venda de um terreno, conhecido por Residencial Vila Rica, em março de 2013, por R$ 100 mil.

O mesmo terreno foi revendido cinco meses depois por R$ 800 mil e, passados mais quatro meses, vendido novamente, desta vez à prefeitura de Parauapebas, por inacreditáveis R$ 15,4 milhões.

Foi um negócio da China entre velhos amigos bancado com recursos do município. O esquema teve a participação da secretária de Habitação da prefeitura, Maquivalda Aguiar Barros, que assina a liberação do dinheiro.

Ela é mulher do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Ivanaldo Braz, cujo papel na trama, segundo opositores, seria segurar a barra do prefeito no parlamento caso o escândalo estourasse. O tiro, ao que parece, saiu pela culatra.

Um dos vereadores, para provar sua fidelidade ao prefeito, no dia da sessão em que a Câmara Municipal iria debater e votar um pedido de afastamento de Walmir da Integral do cargo, encerrou subitamente a sessão, trancou a sala de áudio da casa e sumiu com as chaves. Um chaveiro foi contratado às pressas para abrir a sala e dar prosseguimento à sessão.

Como havia quorum, o caso do afastamento foi discutido e votado. O prefeito foi afastado por oito votos. Os vereadores governistas haviam abandonado o plenário e não votaram.

“O prefeito ficará afastado do cargo até que o Judiciário diga se houve ou não irregularidades na prefeitura”, afirmou o procurador de Justiça, Nelson Medrado, que recebeu no MP um calhamaço de denúncias contra a gestão de Walmir da Integral. Segundo Medrado, as investigações continuam e serão intensificadas para apurar cada uma das irregularidades que recaem sobre o prefeito.

“Os documentos obtidos pelo Ministério Público demonstram que ele (prefeito) comprou um terreno por R$ 100 mil, mas nove meses depois vendeu o mesmo terreno por R$ 15 milhões. Há crimes de peculato, fraude em licitações, tem tudo nesses documentos”, comentou o procurador. Há o caso ainda de irregularidades na construção de um hospital público.

Medrado informou que o grupo de combate ao crime organizado, o Geproc, teve acesso aos documentos dos cartórios e escrituras públicas, referindo-se especificamente ao terreno adquirido junto ao empresário Hamilton Ribeiro. O terreno comprado por R$ 100 mil tem área total de 46 hectares, mas a prefeitura desapropriou apenas 15 hectares, pagando R$ 15, 47 milhões, disse Medrado.

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(Diário do Pará)