Candidato é reprovado na PM por ter tatuagem

Na última semana, o estudante Luan Nogueira Lima, de Belém, foi reprovado na segunda fase (exame médico) do concurso de soldado da Polícia Militar do Pará. O motivo? Possuir uma tatuagem, ainda inacabada, de um dragão nas costas.

A restrição contra as tatuagens até está prevista no edital do concurso, mas, de acordo com a Defensoria Pública do Pará, a proibição não pode ser validada por não existir uma lei que a confirme. Além disso, não foi comprovada nenhuma "ofensa" à corporação e a imagem não toma conta da totalidade de uma parte do corpo do candidato. Deste modo, a decisão é considerada ilegal.

Os impedimentos eram os seguintes:

Imagem: Reprodução/Edital PM

Sem aceitar a justificativa apresentada, Lima procurou a Defensoria Pública do Estado e entrou com uma ação contra a organização do concurso, pedindo que a decisão fosse revista. Nos últimos dias, a juíza Marisa Belini de Oliveira acatou o pedido de liminar do defensor público Anderson Pereira e suspendeu a reprovação de Luan. Com isto, ele segue no certame e poderá participar das outras etapas normalmente.

Luan não concordou com a reprovação e procurou a Defensoria Pública, que considerou a reprovação ilegal. Foto: Divulgação

Especialista e PM criticam reprovação

Ainda hoje as tatuagens causam polêmicas. Mesmo que as imagens, frases e textos sejam resultados da escolha e preferência pessoal, a conduta privada incomoda corporações e órgãos.

Para o professor e antropólogo Helio Netto, a reprovação de Luan “é uma manifestação explícita do estigma que a tatuagem ainda carrega. As instituições militares manifestam somente algo que ainda está presente na sociedade. E embora a tatuagem também tenha um caráter esteticamente aceitável e até mesmo desejável, a marca da marginalidade e da ineficiência para certos tipos de trabalho ainda é muito evidente”, destaca.

Segundo Helio, que fez sua pesquisa de mestrado em Ciências Sociais sobre o imaginário social e simbolismo das tatuagens, “o estigma da tatuagem incapacita as pessoas que o possuem a exercer determinadas funções, principalmente no que diz respeito ao trabalho, embora saibamos que existem tatuagens no Exército, na PM, na Marinha. Proibir uma pessoa de acessar esses cargos por meio de uma regra clara no edital é só mais uma forma de reforçar esse preconceito”.

A farda da Polícia Militar cobre quase toda o corpo da pessoa. No entanto, ainda assim, o argumento utilizado pela coordenação do concurso é que a tatuagem ficaria visível. Foto: PM/Divulgação

Para um soldado da PM que possui algumas tatuagens, mas preferiu não se identificar, a restrição é um exagero. “O militarismo é complicado, principalmente pela apresentação pessoal”. Segundo ele, vários colegas de profissão também tiveram que recorrer de reprovações, enquanto outros nem foram aprovados por conta das tatuagens.

Ainda de acordo com seu relato, “às vezes a pessoa até se ‘guarda’ e só depois que ela já está é que faz a tatuagem, e muita das vezes tatuagens que fazem referência à polícia e ao militarismo”, comenta.

Mesmo com as restrições e preconceito, o panorama parece estar se modificando. Para Helio Neto, “a mudança ocorre a todo o tempo, percebemos uma aceitabilidade maior da tatuagem em alguns setores de sociedade, mas ainda entendo que ela possui esse efeito duplo, ou paradoxal, de ser socialmente aceita e ao mesmo tempo rejeitada. Aceito, por exemplo, ver os BBBs tatuados e acho todos lindos, mas não acho legal que eles trabalhem na minha empresa com essas tatuagens expostas”, finaliza.

(Enderson Oliveira/DOL)