Tribunal de Justiça do Pará agilizará julgamentos

A coordenadoria estadual de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizará uma programação, de 9 a 14 de março, com o intuito de informar sobre os problemas enfrentados pela mulher brasileira, assim como sobre a violência doméstica.

O tribunal participará ainda, do movimento nacional “Justiça pela Paz em Casa”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá agilizar julgamentos de processos referentes à violência doméstica.

A programação é dedicada à mulher, mas toda a sociedade pode participar. As palestras serão ministrados por juízes. Também será realizado o 2º Simpósio Sobre Violência Contra Mulher.

HOMENAGEM

Na ocasião, servidoras do Judiciário também serão homenageadas. No encerramento da programação, que será no bairro do Guamá, em Belém e no Distrito Industrial, em Ananindeua, as mulheres poderão participar dos serviços sociais que serão oferecidos pela comissão, como emissão de carteiras de identidade, carteira de trabalho e um dia de beleza.

Atualmente, tramitam no Judiciário paraense 25.913 ações relacionadas à violência contra mulher. Somente nas varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém, tramitam cerca de 13 mil processos.

Em Ananindeua, são 3.520 processos e no distrito de Icoaraci, 2.590. Segundo Mônica Maciel, juíza auxiliar da coordenadoria, o número elevado de processos no Judiciário é reflexo dos constantes abusos contra a mulher.

“É um número elevado em virtude da violência que ocorre diariamente. Temos violência verbal, física, agressões, entre outros casos”, disse.O TJPA também participará do movimento nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Todas as 104 comarcas do Estado irão dar prioridade aos processos de primeira instância em relação a violência doméstica, principalmente aos casos de homicídio.

“Estamos recebendo diariamente, via e-mail, as respostas dos juízes com a quantidade de processos agendados para a semana”, disse Maciel.

(Diário do Pará)