Justiça determina reestruturação da Funai

Atendendo um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou o prazo de 60 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia apresentem e cumpram um plano de reestruturação doi órgão em Altamira, sudoeste paraense, para que a Fundação possa atender as crescentes demandas dos povos indígenas afetados pela usina de Belo Monte. Segundo o pedido, até agora nem a empresa responsável pela usina nem o poder público tomaram as providências em relação ao órgão.

O plano deverá conter a definição do imóvel para abrigar a sede definitiva da Funai, um cronograma detalhado para as obras da sede, relatório com o quantitativo de servidores que devem ser lotados para atender os indígenas afetados pela usina e um cronograma para realização do concurso público que permita reforçar o quadro da Fundação tanto em Brasília quanto na região do Xingu. Além disso, a Norte Energia deverá apresentar o termo de compromisso assinado com a Funai que a obriga a dar apoio material e fazer contratação temporária de profissionais.

A situação das populações indígenas atingidas por Belo Monte no médio rio Xingu é considerada insustentável pelo MPF. Segundo o órgão, os compromissos e obrigações previstos desde 2010 para evitar e compensar os impactos não foram cumpridos até hoje. ação demonstrou à Justiça os graves prejuízos, como a presença constante dos índios na cidade, em locais provisórios e degradantes, ruptura completa da capacidade produtiva e alimentar, conflitos sociais, divisão de aldeias e deslegitimação das lideranças e vulnerabilidade extrema, com aumento do alcoolismo, consumo de drogas e violência sexual contra menores, entre outros fatores.

(DOL com informações do MPF)