Comissão vai apurar crise carcerária no Pará

A crise de segurança instaurada no Pará nas últimas semanas e agravada pela onda de Belém vai ser alvo de apuração paralela de parlamentares da Câmara dos Deputados.

Ontem, 3, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol) apresentou requerimento à Mesa Diretora da casa solicitando a criação de uma Comissão de Representação Externa, para acompanhar a crise no Sistema Prisional do Pará.

A comissão vai se reunir com os responsáveis pela segurança pública no Estado e visitar as unidades prisionais para ouvir os detentos e também familiares. Ainda sem data prevista de sua constituição, a comissão pode contar com a participação da deputada federal Simone Morgado, vice-líder do PMDB na Câmara.

A comissão vai averiguar as condições dos presídios paraenses e elaborar um relatório que será entregue às autoridades nacionais, entre eles o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A Comissão Externa também tem poder de solicitar do Tribunal de Contas da União a verificação da aplicação de recursos do governo federal no sistema penitenciário do Estado do Pará.

Constatada alguma irregularidade ou má aplicação no dinheiro repassado pela União ao governo estadual, as autoridades locais podem responder por má aplicação de recurso público.

De acordo com o deputado Edmilson Rodrigues, a comissão vai cobrar medidas que garantam condições dignas no cárcere e também condições de segurança plena aos cidadãos em geral.

De acordo com o deputado, os motins foram debelados com o emprego de um amplo efetivo da Polícia Militar e o uso de armamentos menos letais e letais também.

“Um detento foi morto a tiros pela polícia e outros em número desconhecido ficaram feridos, sendo três em situação grave e, por isso, tiveram que receber atendimento hospitalar”, explicou Edmilson no requerimento.

Ainda segundo ele, os internos reivindicavam melhores condições no cárcere, tais como o fim da superlotação, a melhoria da infraestrutura, a assistência jurídica e a agilização no trâmite processual.

Hoje, a população carcerária do Pará é de 13.023 detentos para 7.789 vagas, ou seja, um déficit de 41%. Outro problema é o elevado número de presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados e que representam 45% do total. Portanto, existe um deficiente fluxo de liberação dos presos.

Em janeiro deste ano, ingressaram 1.332 presos, enquanto apenas 882 saíram do sistema. “Uma realidade incapaz de ressocializar qualquer ser humano”, destaca Edmilson Rodrigues.

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(Diário do Pará)