Educação: servidores há quatro meses sem salários

Denúncias que chegaram ao DIÁRIO também dão conta que servidores terceirizados da Educação que atuam na área de limpeza reclamam de quatro meses de salários atrasados. O 13º não havia caído na conta dos trabalhadores até final e janeiro. A conversa que circula entre os próprios funcionários da Secretaria de Educação é que o governo não repassou o pagamento para as terceirizadas, que estão de pires na mão e sem saída para quitar os compromissos com seus funcionários. Centenas de pais de família está desde outubro do ano passado em situação bastante difícil.

A terceirização da gestão dos hospitais regionais o governo também se tornou um problema. Além do Estado não ter capacidade para gerir os hospitais agora também não paga o que deve às empresas privadas (organizações sociais) que dirigem os mesmos. Notícias veiculadas na imprensa dão conta de que há dívidas milionárias do Estado com essas empresas desde dezembro de 2012. Na capital, um grande e tradicional hospital que funciona no centro da cidade estaria com um “papagaio” de R$ 8 milhões do governo.

O salário dos voluntários civis que prestam serviço para a Polícia Militar também estava atrasado há mais de um mês em janeiro. Os civis estão com contas atrasadas e pagando juros altíssimos, trabalhando no sentido real da palavra voluntário. Na área da Cultura o ano também começou mal: a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) estava com os telefones cortados em janeiro e não pagava os serviços de empresas terceirizadas há quatro meses.

Apesar de não honrar compromissos, o governo de Simão Jatene não se importa em realizar gastos absolutamente desnecessários e mudou a sede administrativa do governo do Estado para a o Comando da PM na Avenida Almirante Barroso, perto de um residencial na estrada da Ceasa, onde Jatene e sua esposa residem. Por sua vez, o Comando da PM passará a funcionar na antiga sede do governo na rodovia Augusto Montenegro, acarretando um gasto milionário para adequar os dois imóveis para a nova realidade.

Sem pagamentos, servidores decidem se farão greve

Por outro lado, o governo também não paga o que deve aos servidores públicos. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) começou o ano mobilizando a maior categoria de servidores do Estado, que já se encontra em estado de greve, e dia 20 de março uma nova assembleia decidirá se a categoria mergulha ou não no movimento grevista. O motivo: o Estado até agora não pagou o piso nacional da categoria. Dia 19 de março a categoria sairá em uma Marcha Estadual em Defesa da Educação Pública.

O governo do Estado já avisou, através da Secretaria de Educação (Seduc) que não pagaria o piso salarial, reajustado pelo governo federal, sob alegação de dificuldades orçamentárias e financeiras. No último dia 6, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o percentual de 13,01% para o reajuste do piso salarial nacional do profissional do magistério público da educação básica: o valor passou de R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78.

Em outra frente, médicos que prestam serviços para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) estão na iminência de paralisar as atividades por falta de pagamento. Segundo o Sindmepa, o Iasep estaria em débito com médicos e prestadores de serviços há cerca de sete meses. A orientação do Sindicato é para que os médicos e os demais profissionais suspendam os atendimentos até que a situação seja regularizada. Algumas especialidades não estão mais sendo atendidas, já que os médicos estão a sete meses sem receber. Além dos salários atrasados, a categoria dos médicos reclama ainda da falta de atualização dos valores pagos aos profissionais.

O Iasep informou que as empresas de saúde que prestam serviços ao instituto estão atendendo normalmente e que não há no Instituto nenhuma solicitação de descredenciamento ou ‘ameaça de paralisação. Diz ainda que o instituto administra contratos e pagamentos de serviços diretamente com as empresas de saúde e que o pagamento do corpo clínico das clínicas e hospitais é de responsabilidade dessas empresas.

(Diário do Pará)