MPF pede condenação de trio por fraude no Pronaf

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Itaituba, no oeste paraense.

Segundo a denúncia, Dácio Souza da Silva era responsável por uma empresa que fraudava o concessões de empréstimo do Pronaf, criando projetos fictícios para a aplicação dos créditos para fazer pedidos em nome dos “laranjas”. Alguns dos documentos falsos tinham custos que ultrapassavam a quantia de R$ 100 mil.

Ainda de acordo com o MPF, os projetos eram encaminhados para o Banco do Brasil, onde dois funcionários, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Gilberto Afonso Siqueira, faziam os “laranjas” assinarem os empréstimos do Pronaf pensando que eram empréstimos pessoais.

O órgão também afirma que, na época das fraudes, Gilberto Afonso, que era gerente da agência bancária, garantia que apenas os projetos da empresa de Dácio foram aprovados no banco.

O MPF pede que os três sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e percam as funções públicas que estiverem ocupando. Também foi pedido que os acusados fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos.

(DOL com informações do MPF)