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MP instaura ação para apurar suspeitas na Sagri

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de sua Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, instaurou, no dia 19 de janeiro, Ação Civil Pública para investigar suspeitas de improbidade administrativa em um

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de sua Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, instaurou, no dia 19 de janeiro, Ação Civil Pública para investigar suspeitas de improbidade administrativa em um empenho realizado pela Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) no ano passado para a compra de cinco mil toneladas de calcário dolamítico destinados à solucionar situações de acidez de solo em cerca de 2,5 mil hectares de terra.

À época comandada pelo atual diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, Andrei Gustavo Castro - ambos os cargos obtidos graças à influência do seu bom amigo e deputado federal, Wladimir Costa (SDD), junto ao governador do Estado -, a Sagri fez o pagamento de R$ 1,2 milhão, de acordo com o Portal da Transparência, à empresa ganhadora da concorrência, J.F. Alves - Comércio e Representação, apenas três dias úteis após a realização do processo licitatório, e tamanha rapidez causou estranheza ao deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSol), que formalizou a denúncia ao MP no início desse ano.

O documento apresentado ao Ministério Público relata que o empenho foi realizado em 30 de outubro de 2014, e o pagamento executado por meio de ordem bancária número 1632 no dia 3 de novembro de 2014. A promotora Elaine Castelo Branco oficiou, no último dia 19, o atual titular da Secretaria, Hildegardo Nunes, a prestar esclarecimentos - o prazo para o retorno ao órgão terminou ontem, mas o MP ainda não deu retorno sobre o andamento da ACP.

APURAÇÃO

“Dependendo do andamento das investigações, é possível também que o ex-secretário seja oficiado a prestar esclarecimentos. Afinal, a denúncia se refere a uma situação ocorrida durante a gestão dele. É até preocupante que agora ele esteja à frente de um órgão como a Arcon, ainda mais autônoma que uma secretaria de Estado, sendo que ele deixou a secretaria acumulando uma suspeita grave de improbidade”, disse Edmilson.

“Segundo informações que chegaram ao meu gabinete, nem 10% do calcário comprado foi entregue até agora. Mas o pagamento já foi feito, como pode? Se há relações entre a empresa que ganhou a licitação e o ex-secretário, Andrei Castro, isso só as investigações do MP poderão dizer, mas ninguém é criança. Não é difícil presumir que há pelo menos algum tipo de acordo entre as partes, de vantagem para ambos os lados”.

(Diário do Pará)

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