Superlote de atrasados vai contemplar 100.780

Cerca de 100.780 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber nesta semana o superlote de benefícios atrasados.

Na última terça-feira, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.137.176.234,91 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), sendo R$ 614.550.499,36 para as autuadas em novembro e R$ 522.625.735,55 para as autuadas em dezembro de 2014.

O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. A previsão é que os segurados já devam receber ainda nesta semana os valores.

Do total geral, segundo o Conselho, R$ 737.512.442,46 correspondem a processos previdenciários (R$ 391.195.246,60 em novembro e R$ 346.317.195,86 em dezembro) – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 89.113 ações (48.415 em novembro e 40.698 em dezembro), beneficiando, em todo o país, 100.780 pessoas (54.894 em novembro e 45.886 em dezembro).

No Tribunal Regional da 1ª Região, com sede em Brasília, a qual está subordinada o Pará e outros 13 estados além do Distrito Federal, estão previstos os pagamentos a 16.193 beneficiários, totalizando 14.573 ações.

O montante a ser liberado nos processos previdenciários é de R$ 135.789.461,42. Isso apenas em relação aos vencimentos de novembro. Já as RPVs de dezembro de 2014 totalizam 12.844 ações, e irá beneficiar 14.110 pessoas.

Aí, os valores liberados chegam a 124.473,883,05.O Conselho esclarece aos segurados ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data.

Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.RPVSA RPV é uma requisição de pagamento de quantia certa a que for condenada a Fazenda Pública, que não se submete à sistemática de pagamento por precatório.

Entenda-se por Requisição de Pequeno Valor (RPV) aquela relativa a crédito cujo valor atualizado, por beneficiário, seja igual ou inferior a 60 salários-mínimos, se a devedora for a Fazenda Federal, 40 salários-mínimos, ou o valor estipulado pela legislação local, se a devedora for a Fazenda Estadual ou a Fazenda Distrital e 30 salários mínimos, ou o valor estipulado pela legislação local, se a devedora for a Fazenda Municipal.

Lotes de novembro e dezembro de 2014 serão pagos após liberação do Conselho daJustiça Federal. (Arte: Diário do Pará)

(Com informações do Conselho da Justiça Federal)