Julgamento de acusados de homicídio é retomado

Às 9h da manhã desta quarta-feira (28) foi retomado o julgamento de Savana Barbosa da Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos. Eles são acusados de, em julho de 2011, assassinar Joelson Ramos dos Santos, que foi decapitado e esquartejado no quarto de um motel.

A sessão, presidida pelo juiz Márcio Campos Barroso Rebello, auxiliar da 6ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, deu início aos debates orais, momento em que acusação (Ministério Público e assistente de acusação) e defesa falam sucessivamente sobre as provas produzidas e fazem os seus requerimentos.

Atuam na acusação o promotor de Justiça Daniel Barros e o assistente de acusação, advogado Ruy Romão, e na defesa, os advogados Cesar Ramos, Camila Lima e Henrique Sauma, por Savana, e Raimundo Cavalcante, em favor de Raimundo Santos. O tempo estimado para essa fase será de 7h. A previsão é de que a sentença dos réus seja conhecida ainda nesta quarta por volta das 19h.

Savana e Joelson foram julgados e condenados pelo referido crime, em novembro de 2011, mas a defesa dos acusados recorreu da decisão, requerendo à Justiça a desclassificação do crime de latrocínio para homicídio qualificado em concurso material com os crimes de furto e ocultação de cadáver.

Em janeiro de 2014, por decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal Isolada deu parcial provimento ao recurso de apelação penal, desclassificando o crime para homicídio qualificado. Com a decisão, o julgamento de ambos (Savana e Raimundo foram condenados a 27 anos e 8 meses e 27 anos e 5 meses de reclusão, respectivamente) foi anulado, e o processo encaminhado para a Vara do Tribunal do Júri de Ananindeua.

(DOL, com informações do TJ/PA)